A Escola Estadual Oswaldo Cruz, no Centro de Boa Vista, está desativada há três anos e teve novamente prorrogado o prazo para conclusão da reforma. Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou uma vistoria técnica para acompanhar o andamento da obra. A fiscalização é conduzida pela Promotoria de Justiça de Direito à […]
Após atraso, MPRR vai à Justiça para garantir reforma de escola estadual em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública para obrigar o governo estadual a formalizar, em até dez dias, a contratação da empresa responsável pela reforma da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizado em São Luiz do Anauá. O pedido inclui a conclusão de todos os procedimentos administrativos, como suplementação orçamentária, […]
MPRR recomenda que Estado conclua contratação de reforma escolar parada há seis meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou à Secretaria de Educação que conclua, com urgência, a contratação da empresa responsável pela reforma da Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz do Anauá, no sul do Estado. A licitação foi homologada em fevereiro, mas até agosto a pasta não avançou no processo, segundo constatou […]