O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o entendimento de que a eleição suplementar ao governo de Roraima deve observar os prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 e autorizou a substituição de candidatos atingidos pela medida. A complementação da decisão foi publicada na quinta-feira (28), após o despacho divulgado […]
Calendário da eleição suplementar em Roraima é interrompido após ação sobre prazo de afastamento de candidatos
O andamento da eleição suplementar para o governo de Roraima foi interrompido por decisão da Justiça Eleitoral nesta terça-feira (5). O juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho suspendeu o calendário do pleito por pelo menos dez dias, afetando diretamente as convenções partidárias e o registro de candidaturas. A eleição está marcada para o dia 21 […]