O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) transferiu seu domicílio eleitoral para Boa Vista e está apto a disputar as eleições de 2026 por Roraima, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança reforça especulações sobre uma candidatura ao Senado pelo estado, mantendo aberta a possibilidade de disputa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), […]
Lei de licenciamento ambiental entra em vigor com pelo menos três ações contrárias no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) entrou em vigor nesta quarta-feira (4) após 180 dias da sanção presidencial, mas já enfrenta três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos questionam dispositivos que simplificam licenciamento e podem violar direitos de povos indígenas e quilombolas. Segundo Suely Araújo, do Observatório do […]
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que proíbe aborto após 22ª semana em casos hoje legais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em situações previstas na legislação, como casos de estupro ou anencefalia. O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e teve parecer favorável de Eduardo Girão (Novo-CE). Pela proposta, o […]
Projeto para liberar garimpo com aval indígena avança no Senado, apesar de críticas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta o garimpo em terras indígenas com o consentimento das comunidades envolvidas. A matéria de Mecias de Jesus (Republicanos–RR) recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF). A proposta proíbe atividades em áreas sensíveis, como terras de povos isolados […]
Malária: STF cobra explicações do governo Lula sobre aumento de casos da doença na Terra Yanomami
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami em Roraima. O ministro atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte em 24 de janeiro denunciando um […]
Dólar dispara e atinge nova máxima história cotado a R$ 6,26; Ibovespa registra forte queda
O dólar disparou frente ao real nesta quarta-feira (18) e encerrou cotado acima de R$ 6,26, renovando a máxima histórica, enquanto investidores digeriam a aprovação do texto-base de uma das propostas do pacote fiscal do governo na Câmara dos Deputados. O cenário, porém, segue negativo diante do temor do mercado de que novas medidas não sejam aprovadas ainda […]
‘Ilegal e imoral’: Tribunal de Contas de Roraima paga supersalários de até R$ 1,8 milhão a conselheiros
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil, modula o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, em setembro de 2024, todos os conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) excederam o limite. No topo, o presidente da entidade, Célio Rodrigues Wanderley (foto acima), que recebeu R$ […]