A legisla\u00e7\u00e3o ambiental de Roraima foi atualizada com a san\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Ambiental nesta quinta-feira (26), revogando a norma anterior que estava em vigor desde 1994.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei complementar define diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais e foi constru\u00edda a partir de debates realizados pelo Poder Legislativo com participa\u00e7\u00e3o de diversos setores.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura ocorreu no gabinete do governador Antonio Denarium (Progressistas), com a presen\u00e7a de parlamentares estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), destacou o processo de discuss\u00e3o que antecedeu a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFechamos hoje um ciclo de discuss\u00e3o sobre o C\u00f3digo Ambiental. Havia uma necessidade urgente de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o desta lei, que foi constru\u00edda de forma ampla com a participa\u00e7\u00e3o popular, do governo e dos produtores. E assim, constru\u00edmos a melhor reda\u00e7\u00e3o respeitando todo o arcabou\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o federal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, o texto final est\u00e1 alinhado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal e aos instrumentos de planejamento ambiental adotados no estado.<\/p>\n\n\n\n
Entre esses instrumentos est\u00e1 o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE), utilizado para orientar o uso do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Autor do projeto, o deputado Eder Lourinho (PSD), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALERR, destacou a participa\u00e7\u00e3o de diferentes segmentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOuvimos todos os setores produtivos, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Hoje, com este novo c\u00f3digo, o estado ter\u00e1 mais facilidade para produzir dentro da legalidade, al\u00e9m de proteger nossas riquezas naturais e recursos h\u00eddricos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O governador Antonio Denarium afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o deve impactar os processos de licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos simplificar o processo de licenciamento e, com isso, os nossos produtores rurais ter\u00e3o mais liberdade, tanto na \u00e1rea rural quanto urbana. Isso vai contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Roraima\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Femarh), Wagner Severo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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