A Defensoria P\u00fablica do Estado de Roraima (DPE-RR) est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas, at\u00e9 esta sexta-feira (27), para a 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do casamento coletivo \u201cEnfim, Casados!\u201d, que disponibiliza 270 vagas para casais interessados em formalizar a uni\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas presencialmente em Boa Vista, das 8h \u00e0s 14h, em dois cart\u00f3rios parceiros: o Cart\u00f3rio de 1\u00ba Of\u00edcio – Loureiro, no Centro, e o Cart\u00f3rio de 2\u00ba Of\u00edcio – Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, no bairro Liberdade.<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia est\u00e1 prevista para o dia 15 de maio, no Parque do Rio Branco, reunindo os participantes em uma celebra\u00e7\u00e3o coletiva. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso ao casamento civil gratuito, especialmente para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica Hannah Gurgel afirma que a a\u00e7\u00e3o garante o exerc\u00edcio de um direito fundamental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO casamento coletivo possibilita que esses casais tenham sua uni\u00e3o reconhecida juridicamente de forma gratuita, assegurando dignidade e acesso a direitos\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Ela explica que a formaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o traz implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas relevantes para os casais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cProduz efeitos no \u00e2mbito pessoal, social e patrimonial, assegurando direitos como os previdenci\u00e1rios, sucess\u00f3rios e trabalhistas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em parceria com cart\u00f3rios, a Vara de Justi\u00e7a Itinerante e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima (TJRR), al\u00e9m da Prefeitura de Boa Vista. A participa\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es viabiliza a execu\u00e7\u00e3o do projeto em todas as etapas.<\/p>\n\n\n\n