Roraima registrou uma das menores notas do pa\u00eds em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, de acordo com o Programa Atena \u2013 Advocacy, Accountability e Monitoramento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Cidadania LGBTI+. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu durante visita t\u00e9cnica \u00e0 Defensoria P\u00fablica (DPE-RR) neste m\u00eas. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 a 5, ocupando a pen\u00faltima posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional.<\/p>\n\n\n\n
Outros estados do Norte tamb\u00e9m apresentaram notas baixas: Amazonas 2,4, Acre 2,1, Tocantins 2,0 e Rond\u00f4nia 1,6. Apenas Par\u00e1 (3,0) e Amap\u00e1 (2,4) tiveram desempenho superior. O levantamento avalia a exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o gestor, conselho estadual, plano ou programa espec\u00edfico e medidas legais voltadas aos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+.<\/p>\n\n\n\n
Cl\u00e1udio Nascimento, coordenador do Programa Atena e diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, destacou que o estudo fortalece o controle social do movimento LGBTI+.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO encontro com a DPE-RR foi muito importante. Houve escuta e aten\u00e7\u00e3o por parte das defensoras e dos defensores, o que mostra o papel da institui\u00e7\u00e3o na defesa dos direitos de todas as pessoas. Independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual ou da identidade de g\u00eanero, o objetivo \u00e9 garantir cidadania plena \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Nascimento, Roraima apresenta fragilidades institucionais, como a aus\u00eancia de \u00f3rg\u00e3o gestor espec\u00edfico, a inexist\u00eancia de plano estadual de cidadania LGBTI+ e a falta de programas com metas definidas. O Conselho Estadual de Pol\u00edticas LGBTI+ est\u00e1 desativado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando o estado n\u00e3o possui uma pol\u00edtica estruturada, isso influencia diretamente as a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios. Por isso \u00e9 importante avaliar o estado como um todo, porque \u00e9 a partir dele que se organizam as diretrizes e os indicadores que orientam as pol\u00edticas municipais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Integrantes do Grupo DiveRRsidade participaram da visita e discutiram caminhos para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO di\u00e1logo \u00e9 tudo. Ele fomenta, clareia novos olhares para que a gente possa justamente fortalecer essa luta di\u00e1ria no nosso trabalho, na nossa fam\u00edlia e na sociedade em geral. Ent\u00e3o \u00e9 important\u00edssimo que n\u00f3s possamos fortalecer essa comunica\u00e7\u00e3o com a Defensoria P\u00fablica, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que pode nos ajudar a fiscalizar e trazer a efetiva\u00e7\u00e3o de fato e de direito para essa popula\u00e7\u00e3o que ainda tem esse direito extremamente violado\u201d, afirmou Sebasti\u00e3o Diniz, presidente do grupo. <\/p>\n\n\n\n
O encontro integra uma s\u00e9rie de visitas t\u00e9cnicas em diversos estados para avaliar pol\u00edticas p\u00fablicas e estimular a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+. Em Roraima, o grupo tamb\u00e9m se reuniu com representantes do Poder Executivo para discutir estrat\u00e9gias que possam melhorar os indicadores estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Atena \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-\u00cdris de Cidadania LGBTI+, que percorre estados da Regi\u00e3o Norte para apresentar os resultados do mapeamento nacional das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 cidadania LGBTI+ nos 26 estados, no Distrito Federal e nas capitais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento considera a institucionaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, garantia de direitos, governan\u00e7a, metas e or\u00e7amento, produzindo dados que auxiliam no acompanhamento das pol\u00edticas e ampliam a transpar\u00eancia sobre a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roraima registrou uma das menores notas do pa\u00eds em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, de acordo com o Programa Atena \u2013 Advocacy, Accountability e Monitoramento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Cidadania LGBTI+. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu durante visita t\u00e9cnica \u00e0 Defensoria P\u00fablica (DPE-RR) neste m\u00eas. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":9410,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,174,20],"tags":[4870,111,4867,369,4869,4868,3930,4866,4455,117,93],"class_list":["post-9409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-direitos-humanos","category-roraima","tag-alianca-nacional-lgbti","tag-boa-vista","tag-diverrsidade","tag-dpe-rr","tag-grupo-arco-iris-de-cidadania-lgbti","tag-lgbti","tag-politicas-publicas","tag-programa-atena","tag-ranking-nacional","tag-regiao-norte","tag-roraima"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9411,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9409\/revisions\/9411"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}