Um levantamento da Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Roraima (MPRR) sobre den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica registradas ao longo de 2025 em Boa Vista revela o perfil dos casos investigados e refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Mulher no atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro de 2025 e mar\u00e7o de 2026, a promotoria realizou 2.605 atendimentos a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. No mesmo per\u00edodo, foram ajuizadas 1.349 den\u00fancias contra agressores, apresentadas 22.158 manifesta\u00e7\u00f5es em processos judiciais e instaurados 532 procedimentos extrajudiciais relacionados ao tema.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados analisados, 96,5% dos denunciados s\u00e3o homens e 3,5% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O levantamento tamb\u00e9m aponta que, em 87,8% das ocorr\u00eancias, os crimes foram cometidos por pessoas que mantinham rela\u00e7\u00e3o \u00edntima de afeto com a v\u00edtima. Outros 9,39% dos casos envolvem familiares, enquanto 2,83% correspondem a outras rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idade dos denunciados, a maior concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 entre 20 e 30 anos, com 41,19% dos registros. Pessoas entre 31 e 40 anos representam 31,42%, enquanto a faixa entre 41 e 50 anos corresponde a 16,92%.<\/p>\n\n\n\n
Os percentuais s\u00e3o menores nas faixas de 51 a 60 anos (4,73%), mais de 60 anos (1,41%) e menos de 20 anos (1,71%).<\/p>\n\n\n\n
O levantamento tamb\u00e9m identificou fatores associados \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O consumo de \u00e1lcool aparece em 26,9% dos casos, seguido por ci\u00fames (19,4%), n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do relacionamento (14,2%) e uso de drogas (5,4%).<\/p>\n\n\n\n
Entre os crimes mais registrados est\u00e3o les\u00e3o corporal, com 637 casos, e amea\u00e7a, com 542 ocorr\u00eancias. Tamb\u00e9m foram contabilizados 202 casos de vias de fato, 164 descumprimentos de medidas protetivas, 36 casos de c\u00e1rcere privado ou sequestro e 15 ocorr\u00eancias de les\u00f5es corporais graves ou grav\u00edssimas.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Mulher do MPRR \u00e9 formada por tr\u00eas titularidades com atua\u00e7\u00f5es complementares. A 1\u00aa Titularidade \u00e9 conduzida pela promotora de Justi\u00e7a Lucimara Campaner, que atua na defesa dos direitos humanos das mulheres e na fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de leis voltadas ao enfrentamento das desigualdades de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m cabe \u00e0 promotoria fiscalizar estabelecimentos p\u00fablicos e privados que prestam atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, adotando medidas administrativas ou judiciais em caso de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
A 2\u00aa e a 3\u00aa Titularidades s\u00e3o conduzidas pelos promotores de Justi\u00e7a Hevandro Cerutti e Valmir Costa, que atuam nas \u00e1reas judicial e extrajudicial na defesa dos direitos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e no acompanhamento de processos nos Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCada manifesta\u00e7\u00e3o em um processo representa a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na defesa das v\u00edtimas e na busca pela responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem pratica viol\u00eancia. \u00c9 um trabalho cont\u00ednuo, c\u00e9lere e atento para garantir que a lei seja aplicada e que as mulheres tenham seus direitos assegurados\u201d, destacou Hevandro Cerutti.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA den\u00fancia \u00e9 um passo importante para romper o ciclo da viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atua para que esses casos tenham resposta efetiva da Justi\u00e7a, para que as v\u00edtimas recebam a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e os autores recebam as sans\u00f5es penais devidas\u201d, afirmou Valmir Costa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o judicial, o MPRR tamb\u00e9m desenvolve a\u00e7\u00f5es preventivas. Em 2025, mais de cem mulheres participaram dos projetos \u201cBeleza que Liberta\u201d e \u201cCuidado que Liberta\u201d, que oferecem cursos nas \u00e1reas de est\u00e9tica e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque \u00e9 o Projeto Lar Seguro, respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de 104 certid\u00f5es de vulnerabilidade para mulheres em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica, documento que permite acesso priorit\u00e1rio a programas habitacionais de interesse social como o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA defesa da mulher come\u00e7a no acolhimento humanizado e na escuta atenta de quem precisa de ajuda. Mas sabemos que a liberdade real exige mais. \u00c9 na uni\u00e3o desse acolhimento com o apoio jur\u00eddico, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e o acesso a uma moradia segura que conseguimos transformar o sofrimento em dignidade\u201d, disse Lucimara Campaner.<\/p>\n\n\n\n
Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia podem buscar ajuda na Promotoria de Defesa da Mulher pelo telefone (95) 99122-7403, na Casa da Mulher Brasileira pelo n\u00famero (95) 98102-2480 ou na Ouvidoria das Mulheres do MPRR pelo (95) 99121-9365. Em casos de emerg\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acionar a Pol\u00edcia Militar pelo 190.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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