O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de gastos e uma das promessas de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT): a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que ganhem at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A nova regra de gastos p\u00fablicos, aprovada em 2023, deu fim ao teto de gastos. A partir de ent\u00e3o, as despesas do governo podem crescer entre 0,6% \u2013 em per\u00edodos de retra\u00e7\u00e3o \u2013 e 2,5% \u2013 em momentos de expans\u00e3o \u2013 acima da receita do ano anterior e com valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Dentro da banda, os gastos poder\u00e3o crescer at\u00e9 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, valores como os do sal\u00e1rio m\u00ednimo e outros gastos do governo v\u00eam crescendo a um ritmo maior que o permitido pela regra fiscal, de modo a pressionar as despesas discricion\u00e1rias \u2013 os investimentos \u2013 no or\u00e7amento federal.<\/p>\n\n\n\n
Outras propostas contempladas foram:<\/p>\n\n\n\n
reajuste no abono salarial;<\/p>\n\n\n\n
adequar o crescimento dos gastos com as emendas parlamentares ao limite do arcabou\u00e7o (2,5% ao ano);<\/p>\n\n\n\n
mudan\u00e7as na idade m\u00ednima para aposentadoria dos militares;<\/p>\n\n\n\n
limita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No caso do abono salarial, o governo vai manter para quem ganha at\u00e9 R$ 2.640. Esse valor ser\u00e1 corrigido pela infla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos e se tornar\u00e1 permanente quando corresponder a um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, 50% das emendas de comiss\u00f5es do Congresso passar\u00e3o a ir obrigatoriamente para a sa\u00fade p\u00fablica, de modo a refor\u00e7ar o SUS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara garantir os resultados que esperamos, em caso de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, ficar\u00e1 proibida a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios\u201d, afirmou o ministro em pronunciamento feito em rede nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCombater a infla\u00e7\u00e3o, reduzir o custo da d\u00edvida p\u00fablica e ter juros mais baixos \u00e9 parte central de nosso olhar humanista sobre a economia. O Brasil de hoje n\u00e3o \u00e9 mais o Brasil que fechava os olhos para as desigualdades e para as dificuldades da nossa gente. Quem ganha mais, deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em \u00e1reas que transformam a vida das pessoas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As medidas apresentadas por Haddad ainda precisam ser votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional. O ministro da Fazenda afirma ter \u201cesperan\u00e7a\u201d de uma aprova\u00e7\u00e3o das propostas ainda neste ano, mesmo com o calend\u00e1rio apertado e outras pautas na fila.<\/p>\n\n\n\n
O pacote fiscal havia sido prometido para o p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es municipais. Passado o segundo turno do pleito, em 27 de outubro, agentes pol\u00edticos e econ\u00f4micos passaram a ser pautados pela expectativa com as medidas.<\/p>\n\n\n\n
O d\u00f3lar fechou os neg\u00f3cios nesta quarta-feira negociado no maior patamar da hist\u00f3ria do real, em R$ 5,91, com a tens\u00e3o antes do an\u00fancio.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio era aguardado pois h\u00e1 temores de que, sem ajustes, a situa\u00e7\u00e3o atual das contas p\u00fablicas leve \u00e0 insustentabilidade das regras aprovadas pelo pr\u00f3prio governo no novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da CNN Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de gastos e uma das promessas de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT): a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que ganhem at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A nova regra de […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":3329,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,26],"tags":[1363,738,762,572,1361,1362],"class_list":["post-3328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","tag-arcabouco-fiscal","tag-congresso-nacional","tag-imposto-de-renda","tag-ministerio-da-fazenda","tag-pacote-economico","tag-salario-minimo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3328"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3334,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3328\/revisions\/3334"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}