A derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira, 30.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 valida at\u00e9 que todas as ordens judiciais decididas pelo ministro relacionadas \u00e0 ferramenta sejam cumpridas, assim como as multas devidamente pagas e seja indicado, em ju\u00edzo, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica representante em territ\u00f3rio nacional. Ademais deve ser indicado tamb\u00e9m o seu respons\u00e1vel administrativo, no caso de pessoa jur\u00eddica,<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), Carlos Manuel Baigorri, tamb\u00e9m deve ser intimado, inclusive por meios eletr\u00f4nicos, para que adote imediatamente todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva\u00e7\u00e3o da medida, comunicando ao STF, em no m\u00e1ximo em 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m intimou a Apple e Google para que insiram obst\u00e1culos tecnol\u00f3gicos capazes de inviabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo X pelos usu\u00e1rios do sistema IOS (APPLE) e Android (Google) e retirem o aplicativo “X” das lojas Apple Store e Google Play Store, no m\u00e1ximo em cinco dias. Assim como os aplicativos que possibilitam o uso de VPN (\u2018virtual private network\u2019), tais como, exemplificativamente: Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TOTALVPN, Atlas VPN, Bitdefender VPN.<\/p>\n\n\n\n
As provedoras de servi\u00e7o de internet, como Algar, Telecom, OI, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua, GVT tamb\u00e9m devem inserir obst\u00e1culos tecnol\u00f3gicos capazes de inviabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tamb\u00e9m estabelece aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil \u00e0s pessoas naturais e jur\u00eddicas que incorrerem em condutas no sentido de utiliza\u00e7\u00e3o de subterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos para continuidade das comunica\u00e7\u00f5es ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (\u2018virtual private network\u2019), sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es civis e criminais, na forma da lei.<\/p>\n\n\n\n
A medida ocorre ap\u00f3s a empresa de Elon Musk n\u00e3o ter indicado um representante legal no Brasil em 24 horas, como definido pelo ministro Alexandre Moraes. O prazo para que isso fosse atendido terminou \u00e0s 20h07 de quinta-feira, 29.<\/p>\n\n\n\n
A rede social afirmou, ainda na noite de quinta, que n\u00e3o cumpriria ordens de Moraes e dizia esperar o bloqueio no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo. <\/p>\n\n\n\n
A retirada da rede social do ar no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 instant\u00e2nea. Na decis\u00e3o atual, Moraes ordenou \u00e0 Anatel a notifica\u00e7\u00e3o das operadoras de internet sobre a decis\u00e3o. Agora, a ag\u00eancia deve encaminhar os termos \u00e0s operadoras com os prazos definidos. S\u00e3o mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no pa\u00eds e, por isso, a suspens\u00e3o da rede deve ser feita aos poucos, na medida em que as operadoras cumprem a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas maiores operadoras do pa\u00eds (Claro, Oi e Vivo) representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Musk, \u00e9 a 16\u00aa maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O ministro havia afirmado que a pena para a falta de representa\u00e7\u00e3o legal seria a “imediata suspens\u00e3o das atividades da rede social \u2018X\u2019 (antigo Twitter) at\u00e9 que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas di\u00e1rias quitadas”.<\/p>\n\n\n\n
Em uma postagem \u00e0s 20h14 de quinta, o X dizia esperar que Moraes ordenasse o bloqueio no pa\u00eds “simplesmente porque n\u00e3o cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores pol\u00edticos”.<\/p>\n\n\n\n
“Ao contr\u00e1rio de outras plataformas de m\u00eddia social e tecnologia, n\u00e3o cumpriremos ordens ilegais em segredo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O X ainda repetiu cr\u00edticas sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moraes. “Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro amea\u00e7ou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo ap\u00f3s sua ren\u00fancia, ele congelou todas as suas contas banc\u00e1rias. Nossas contesta\u00e7\u00f5es contra suas a\u00e7\u00f5es manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal est\u00e3o ou impossibilitados de ou n\u00e3o querem enfrent\u00e1-lo”, completou.<\/p>\n\n\n\n
A rede de Musk disse ainda que publicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias “todas as exig\u00eancias ilegais” de Moraes “e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transpar\u00eancia”. “Aos nossos usu\u00e1rios no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de express\u00e3o”, finalizou.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal havia intimado \u2014de forma in\u00e9dita\u2014 o X pela pr\u00f3pria rede social. O perfil oficial da corte publicou a intima\u00e7\u00e3o em resposta a uma postagem do Global Government Affairs. A conta de Elon Musk foi marcada na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Lula (PT) comentou o caso nesta sexta-feira. Segundo ele, “todo e qualquer cidad\u00e3o, de qualquer parte do mundo, que tem investimento no Brasil est\u00e1 subordinado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0s leis brasileiras” e que, diante disso, o empres\u00e1rio Elon Musk tem que aceitar as regras e cumpri-las.<\/p>\n\n\n\n
“Ou cumpre, ou ter\u00e1 que tomar outra atitude”, disse o presidente a uma r\u00e1dio. “Ele [Musk] pensa que \u00e9 o qu\u00ea? Ele tem que respeitar a decis\u00e3o da Suprema Corte brasileira.”<\/p>\n\n\n\n
A Embaixada dos Estados Unidos em Bras\u00edlia afirmou, tamb\u00e9m nesta sexta, que monitora a situa\u00e7\u00e3o entre o STF e o X. Tamb\u00e9m disse que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 pilar fundamental em uma democracia saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
“A Embaixada dos EUA est\u00e1 monitorando a situa\u00e7\u00e3o entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um pilar fundamental em uma democracia saud\u00e1vel. Por pol\u00edtica interna, n\u00e3o comentamos decis\u00f5es de tribunais ou disputas legais”, disse a miss\u00e3o diplom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da investida contra a opera\u00e7\u00e3o do X no Brasil, Moraes tamb\u00e9m decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, que tamb\u00e9m de Musk. Essa foi uma forma de cobrar multas aplicadas contra o X por descumprir decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, sob sigilo, alega que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econ\u00f4mico. O bloqueio das contas foi decidido por Moraes no \u00faltimo dia 18 \u2014um dia ap\u00f3s Musk decidir fechar o escrit\u00f3rio do X no Brasil. Pelas contas de funcion\u00e1rios da rede social ouvidos pela Folha<\/strong>, as multas j\u00e1 superam R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A Starlink enviou um comunicado aos clientes para comunicar sobre o bloqueio de suas contas e poss\u00edveis impactos no servi\u00e7o. Ela diz que a decis\u00e3o de Moraes \u00e9 inconstitucional e que, se necess\u00e1rio, prover\u00e1 internet gratuita aos usu\u00e1rios. Na sexta-feira (30), a Starlink pediu ao STF a suspens\u00e3o da decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n O ministro tamb\u00e9m se manifestou nesta sexta-feira contra recursos apresentados pelo X (antigo Twitter) para rever decis\u00f5es que bloquearam perfis na rede social. O ministro votou, em plen\u00e1rio virtual, contra pedidos da plataforma para reativar perfis que foram suspensos e disse que n\u00e3o cabe ao X fazer solicita\u00e7\u00e3o pelas contas que foram afetadas.<\/p>\n\n\n\n O julgamento acontece entre os ministros da Primeira Turma. O Ministro Flavio Dino j\u00e1 votou e acompanhou Moraes. Al\u00e9m deles, ainda devem votar Luiz Fux, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es de Folha de S\u00e3o Paulo*<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ele tamb\u00e9m intimou a Apple e Google para que insiram obst\u00e1culos tecnol\u00f3gicos capazes de inviabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo X pelos usu\u00e1rios do sistema IOS (APPLE) e Android (Google) e retirem o aplicativo “X” das lojas<\/p>\n","protected":false},"author":123457,"featured_media":1871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,46],"tags":[52,51,53,50,49],"class_list":["post-1867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-ultimas-noticias","tag-moraes","tag-musk","tag-stf","tag-twitter","tag-x"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123457"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1867"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1872,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1867\/revisions\/1872"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}