A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou a mudan\u00e7a de controle da Roraima Energia, em opera\u00e7\u00e3o que inclui tamb\u00e9m duas termel\u00e9tricas no estado e que ainda depende de an\u00e1lise do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n\n\n\n
O neg\u00f3cio envolve a transfer\u00eancia da distribuidora e das usinas Monte Cristo (155,34 MW) e Monte Cristo Sucuba (42,25 MW), do grupo Oliveira Energia para a \u00c2mbar Energia, do grupo J&F.<\/p>\n\n\n\n
O Cade abriu procedimento de instru\u00e7\u00e3o para reunir informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a opera\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise servir\u00e1 de base para a decis\u00e3o do tribunal do \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n\n\n\n
Na Aneel, a aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com base no voto do diretor-relator Gentil Nogueira. A decis\u00e3o incluiu autoriza\u00e7\u00e3o para assinatura de termo aditivo ao contrato de concess\u00e3o n\u00ba 04\/2018.<\/p>\n\n\n\n
O aditivo tem como objetivo formalizar a altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e ajustar o contrato \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o superveniente, com adequa\u00e7\u00f5es em prazos e crit\u00e9rios de efici\u00eancia econ\u00f4mico-financeira.<\/p>\n\n\n\n
As demais cl\u00e1usulas contratuais permanecem inalteradas.<\/p>\n\n\n\n
O processo passou por avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas da Aneel e da Procuradoria Federal junto \u00e0 autarquia, que n\u00e3o identificaram impedimentos legais ou contratuais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, o novo controlador possui capacidade econ\u00f4mico-financeira e alinhamento com investimentos em infraestrutura na Regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o aponta que a transfer\u00eancia pode assegurar a continuidade dos ganhos da concession\u00e1ria e ampliar sua efici\u00eancia operacional.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 indicado que a opera\u00e7\u00e3o pode fortalecer a governan\u00e7a da concess\u00e3o e viabilizar investimentos para a interliga\u00e7\u00e3o ao Sistema Interligado Nacional (SIN).<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 associada \u00e0 melhoria da qualidade do fornecimento de energia e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n