{"id":9327,"date":"2026-03-18T00:30:00","date_gmt":"2026-03-18T04:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amororaima.com.br\/?p=9327"},"modified":"2026-03-17T21:12:00","modified_gmt":"2026-03-18T01:12:00","slug":"deputados-derrubam-veto-a-pl-sobre-bronzeamento-artificial-dias-apos-apreensao-de-camaras-em-boa-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/2026\/03\/18\/deputados-derrubam-veto-a-pl-sobre-bronzeamento-artificial-dias-apos-apreensao-de-camaras-em-boa-vista\/","title":{"rendered":"Deputados derrubam veto a PL sobre bronzeamento artificial dias ap\u00f3s apreens\u00e3o de c\u00e2maras em Boa Vista"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) rejeitou, nesta ter\u00e7a-feira (17), o veto total do governo estadual ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 072\/2025, que regulamenta o uso de c\u00e2maras de bronzeamento artificial. A decis\u00e3o ocorreu dias ap\u00f3s a apreens\u00e3o de 18 equipamentos durante opera\u00e7\u00e3o em Boa Vista<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o, realizada no Plen\u00e1rio Deputada No\u00eamia Bastos Amazonas, terminou com 14 votos contr\u00e1rios ao veto, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do projeto no estado.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o foi realizada na sexta-feira (13) pela Pol\u00edcia Civil e pelo Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal de Boa Vista (Devisa), com foco no combate ao uso irregular de equipamentos proibidos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, foram apreendidas 18 c\u00e2maras de bronzeamento com radia\u00e7\u00e3o ultravioleta em dez estabelecimentos localizados em sete bairros da capital de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as autoridades, esses equipamentos est\u00e3o associados a riscos \u00e0 sa\u00fade, como queimaduras, les\u00f5es oculares, envelhecimento precoce, rugas, cicatrizes e c\u00e2ncer de pele.<\/p>\n\n\n\n

Durante a Opera\u00e7\u00e3o Marquinha Proibida, tamb\u00e9m foram recolhidos cadernos, livros de registros e anota\u00e7\u00f5es com dados de consumidores que haviam realizado ou pretendiam realizar procedimentos no mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n

O delegado titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Rodrigo Gomides, explicou que a investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o do Devisa e den\u00fancias de clientes, incluindo o caso de uma mulher que teria sofrido queimaduras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois da apura\u00e7\u00e3o preliminar e elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado, instauramos inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edveis crimes contra o consumidor e a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es indicaram ainda que os servi\u00e7os eram amplamente divulgados nas redes sociais, especialmente no Instagram, com publica\u00e7\u00f5es frequentes oferecendo bronzeamento artificial.<\/p>\n\n\n\n

Em um dos endere\u00e7os, os policiais encontraram o im\u00f3vel fechado e precisaram do apoio do Grupo de Resposta T\u00e1tica (GRT) ap\u00f3s tentativas frustradas de contato com a propriet\u00e1ria e sua advogada. A respons\u00e1vel n\u00e3o foi localizada, o que levantou suspeitas de tentativa de fuga.<\/p>\n\n\n\n

Durante outra fiscaliza\u00e7\u00e3o, um jabuti foi encontrado em cativeiro e encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente. O respons\u00e1vel foi autuado na Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (DPMA).<\/p>\n\n\n\n

O delegado destacou a gravidade da pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos tratando de uma pr\u00e1tica que coloca em risco direto a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Esses equipamentos s\u00e3o proibidos no Brasil desde 2009 por uma resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria]\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O diretor do Devisa, Jo\u00e3o Neto, refor\u00e7ou o objetivo da a\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO objetivo \u00e9 proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e evitar exposi\u00e7\u00e3o a equipamentos com riscos comprovados, refor\u00e7ando o compromisso com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade [SUS]\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com esse contexto, os deputados estaduais decidiram manter o projeto que regulamenta a atividade em Roraima.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, de autoria de Marcos Jorge (Republicanos) e Odilon (Podemos), estabelece regras como capacita\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e treinamento dos profissionais respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a obrigatoriedade de avisos alertando que a exposi\u00e7\u00e3o aos raios ultravioleta \u00e9 prejudicial \u00e0 sa\u00fade e pode causar c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o deputado Odilon defendeu a proposta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto beneficia os empres\u00e1rios. Recentemente, eles tiveram problemas com fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com essa lei, eles teriam a garantia de trabalhar de forma oficial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O veto havia sido apresentado pelo governador Antonio Denarium (PP), que argumentou que a proibi\u00e7\u00e3o nacional da Anvisa, baseada em estudos internacionais, inviabiliza a norma estadual.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o veto foi derrubado pela ALERR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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