O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) vistoriou acampamentos de ind\u00edgenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou que cerca de 40 pessoas \u2014 entre elas crian\u00e7as, adolescentes e gestantes \u2014 vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sem acesso \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
A inspe\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo 7\u00ba Of\u00edcio da Procuradoria da Rep\u00fablica em Roraima, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defesa dos direitos ind\u00edgenas, em conjunto com a For\u00e7a-Tarefa da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). A a\u00e7\u00e3o integra o monitoramento dos fluxos pendulares, que envolvem deslocamentos constantes entre comunidades ind\u00edgenas no sul de Roraima e a capital.<\/p>\n\n\n\n
Os acampamentos foram montados em vias p\u00fablicas e divididos em dois grupos. Os moradores n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento, instala\u00e7\u00f5es adequadas de higiene ou abrigo seguro. A proximidade com ruas movimentadas aumenta os riscos para as crian\u00e7as e gestantes.<\/p>\n\n\n\n
Em visitas ao local, o MPF verificou que algumas crian\u00e7as j\u00e1 foram institucionalizadas por decis\u00e3o judicial em situa\u00e7\u00f5es anteriores de risco. Isso mostra que o problema persiste.<\/p>\n\n\n\n
A Funai ofereceu transporte de retorno para Terra Ind\u00edgena Yanomami (TIY), mas os grupos permanecem na cidade. A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) prestou ajuda emergencial com alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo relat\u00f3rio do MPF, muitos deslocamentos ocorrem pela necessidade de atendimento de sa\u00fade especializado ou servi\u00e7os banc\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis nas comunidades. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 estrutura de acolhimento em \u00e1reas urbanas para essas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a vistoria, o MPF requisitou provid\u00eancias ao Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) Yanomami. Tamb\u00e9m solicitou que a Funai apresente um plano de a\u00e7\u00e3o voltado aos fluxos pendulares e ao acolhimento urbano das fam\u00edlias. O \u00f3rg\u00e3o monitorar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA) para casos de vulnerabilidade infantil.<\/p>\n\n\n\n
O MPF atua nesse campo h\u00e1 mais de dez anos. Em 2019, ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que gerou a cria\u00e7\u00e3o de uma Base de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental e um posto de sa\u00fade na regi\u00e3o de Xexena. Parte dos pedidos legais, como responsabiliza\u00e7\u00e3o de Roraima e dos munic\u00edpios por assist\u00eancia urbana a ind\u00edgenas, ainda dependem de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2021 e 2023, o MPF chefiou o Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, que foi desativado antes que os planos fossem postos em pr\u00e1tica. Desde 2023, a presen\u00e7a federal foi refor\u00e7ada na Terra Ind\u00edgena Yanomami, com decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias interministeriais. Em 2024, a Funai comprometeu-se a reativar o grupo e apresentar plano de a\u00e7\u00e3o est\u00e1vel para atendimento ind\u00edgena em deslocamento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi constru\u00eddo o Protocolo de Atendimento de Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens dos Povos Yanomami e Ye\u2019kwana, pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O documento traz diretrizes para atendimento culturalmente sens\u00edvel e fluxo operacional, mas ainda depende de valida\u00e7\u00e3o pelas comunidades ind\u00edgenas para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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