A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei (PL) que prop\u00f5e anistia a pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida recebeu o apoio da maioria da bancada de Roraima.<\/p>\n\n\n\n
Dos oito deputados federais do Estado, seis votaram a favor, um foi contra e uma parlamentar n\u00e3o participou da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados que apoiaram a urg\u00eancia foram St\u00e9lio Dener (Republicanos), Gabriel Mota (Republicanos), Pastor Diniz (Uni\u00e3o), Z\u00e9 Haroldo Cathedral (PSD), Nicoletti (Uni\u00e3o) e Albuquerque (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
O deputado Duda Ramos (MDB) foi o \u00fanico a votar contra. Apesar disso, ele se manifestou a favor da aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, afirmando nas redes sociais que discordou do conte\u00fado atual do projeto, por considerar tratar-se de uma \u201canistia parcial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Helena Lima (MDB) n\u00e3o esteve presente na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, o texto poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apresentada inicialmente pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto prev\u00ea anistia a pessoas que tenham participado ou apoiado manifesta\u00e7\u00f5es com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou eleitoral entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da futura lei. A abrang\u00eancia inclui apoio financeiro, log\u00edstico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es em redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O relator designado para a proposta \u00e9 o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). Ele dever\u00e1 apresentar uma nova vers\u00e3o do texto nas pr\u00f3ximas semanas. A expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ainda em setembro.<\/p>\n\n\n\n