O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Roraima (MPC\/RR) investiga uma s\u00e9rie de contratos suspeitos firmados pela prefeitura de S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, no sul do Estado, que, juntos, ultrapassam R$ 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es fazem parte de uma dilig\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (17) no munic\u00edpio, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de den\u00fancias sobre poss\u00edveis fraudes e irregularidades na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo procurador-geral de Contas e titular da 1\u00aa Procuradoria, Paulo Sousa, com apoio de equipe t\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o. A dilig\u00eancia constatou ind\u00edcios de fraudes que envolvem contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o, empresas sem sede adequada e aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou entrega de produtos contratados.<\/p>\n\n\n\n
Escrit\u00f3rio de advocacia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os principais contratos sob investiga\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia Matheus B. de Abreu Sociedade Individual, que, em menos de seis meses, firmou dois contratos milion\u00e1rios com a Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n O primeiro, datado de janeiro deste ano, previa o pagamento de R$ 216 mil por 12 meses de servi\u00e7os jur\u00eddicos. Poucos meses depois, em junho, foi publicado outro extrato contratual com o mesmo objeto, mas com valor significativamente maior, chegando a R$ 336 mil. Somados, os dois contratos totalizam R$ 552 mil.<\/p>\n\n\n\n No entanto, durante a dilig\u00eancia, a sede do referido escrit\u00f3rio, localizada no pr\u00f3prio munic\u00edpio, foi encontrada em estado de completo abandono. As salas estavam vazias, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e sem qualquer sinal de funcionamento regular, o que levanta s\u00e9rias suspeitas sobre a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n\n\n\n Casa de madeira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro caso que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores foi a contrata\u00e7\u00e3o da empresa FB Empreendimentos e Servi\u00e7os LTDA, tamb\u00e9m por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, em dois processos distintos.<\/p>\n\n\n\n O primeiro contrato, no valor de R$ 456 mil, tinha como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente. O segundo, de R$ 213 mil, era destinado \u00e0 compra de itens de higiene e cozinha. Juntos, os dois contratos somam R$ 669 mil.<\/p>\n\n\n\n A surpresa veio quando a equipe do MPC foi at\u00e9 o endere\u00e7o informado como sede da empresa, localizado na Rua Souza, n\u00ba 1496, e encontrou uma simples casa de madeira, habitada por uma fam\u00edlia, sem qualquer placa, escrit\u00f3rio ou estrutura que caracterizasse uma empresa em funcionamento. O cen\u00e1rio refor\u00e7a a suspeita de que se trata de uma empresa fantasma, criada ou utilizada apenas para firmar contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n R$ 62,9 mil de cestas b\u00e1sicas e \u00e1gua pot\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra irregularidade identificada foi uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 62.978,16, datada de 30 de abril de 2025, para a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e \u00e1gua pot\u00e1vel, supostamente destinadas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Contudo, conforme relatos recebidos pelo MPC, os itens contratados jamais foram entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, levantando a possibilidade de desvio de recursos p\u00fablicos e pr\u00e1tica de fraude nos processos de compra.<\/p>\n\n\n\n