Um total de 47 crian\u00e7as e adolescentes foi resgatado de situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil em Boa Vista, desde abril. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n\n\n\n
Os menores agora s\u00e3o parte de um processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o que atinge diretamente os empregadores. Os feirantes, comerciantes e propriet\u00e1rios de oficinas flagrados nas fiscaliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo notificados e podem ser autuados pelo MTE.<\/p>\n\n\n\n
Os auditores-fiscais encontraram os menores, com idades entre 8 e 17 anos, atuando principalmente em feiras livres, padarias e oficinas mec\u00e2nicas.<\/p>\n\n\n\n
Das 47 situa\u00e7\u00f5es, 43 foram classificadas como \u201cpiores formas de trabalho infantil\u201d, com atividades perigosas, ilegais e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Essas pr\u00e1ticas incluem situa\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas, explora\u00e7\u00e3o sexual comercial, atividades il\u00edcitas e trabalhos perigosos que afetam diretamente a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o desenvolvimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico dos menores.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atividades irregulares identificadas nas opera\u00e7\u00f5es estavam o trabalho ao ar livre sem prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, uso de instrumentos perfurocortantes sem equipamentos de seguran\u00e7a, tarefas em oficinas mec\u00e2nicas e em processos de produ\u00e7\u00e3o de p\u00e3es, todas com riscos reais e imediatos para os jovens envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a maioria dos menores estar matriculada na escola, foram registrados casos de evas\u00e3o escolar. A auditora-fiscal do Trabalho Thais Silva de Castilho, coordenadora regional da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil em Roraima, alertou para os preju\u00edzos da inser\u00e7\u00e3o precoce no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrabalhar desde cedo prejudica o presente e compromete o futuro da crian\u00e7a e do adolescente, pois afeta o aprendizado, contribui para a evas\u00e3o escolar e afasta as oportunidades de uma forma\u00e7\u00e3o educacional e profissional adequadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es fiscais iniciadas seguem com tr\u00e2mites administrativos at\u00e9 este m\u00eas, per\u00edodo em que os empregadores t\u00eam os documentos analisados e, se for o caso, recebem autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As medidas integram o Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, realizado anualmente em junho, em alus\u00e3o ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um total de 47 crian\u00e7as e adolescentes foi resgatado de situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil em Boa Vista, desde abril. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), vinculada ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Os menores agora s\u00e3o parte de um processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o que atinge diretamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":6171,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,20],"tags":[2722,1626,2721,2723],"class_list":["post-6170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-roraima","tag-dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil","tag-mte","tag-operativo-nacional","tag-srte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6170"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6172,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6170\/revisions\/6172"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}