Uma parceria firmada por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Defensoria P\u00fablica (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a (GMF\/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas pelo primeiro mutir\u00e3o interinstitucional para presos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A uni\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es tem como objetivo mapear a situa\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, desde a fase policial at\u00e9 o cumprimento de pena, para assegurar que sejam reconhecidos em sua identidade, respeitados em sua cultura e tenham acesso pleno aos direitos garantidos por leis nacionais, resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e acordos internacionais. A iniciativa acontece dentro das unidades prisionais do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNessa pr\u00f3xima fase do mutir\u00e3o, j\u00e1 feitas as entrevistas aos presos, a Defensoria P\u00fablica, UFRR e o Tribunal Justi\u00e7a v\u00e3o analisar os processos individuais de cada pessoa ind\u00edgena presa, em suas especificidades, avaliando sobre a necessidade de iniciativas processuais e extraprocessuais para garantia de direitos\u201d, explicou o defensor p\u00fablico-geral, Oleno Matos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo ele, as normas do CNJ determinam um atendimento especial a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 isso que a gente quer fazer efetivamente valer a partir de agora. N\u00e3o s\u00f3 detectar todos esses ind\u00edgenas que est\u00e3o no sistema, mas daqui para frente ter, em tempo real, essas informa\u00e7\u00f5es para aqueles que ao, entrarem no sistema, tenham todo os seus direitos garantidos\u201d, concluiu o defensor p\u00fablico-geral.<\/p>\n\n\n\n
Entrevistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado pelas institui\u00e7\u00f5es, na segunda-feira (5), em uma solenidade ocorrida no TJRR que contou com a presen\u00e7a da representante da lideran\u00e7a tradicional do povo Macuxi, Elinia de Souza; a defensora p\u00fablica coordenadora do GPDH\/ DPE, Jeane Xaud; o vice-presidente do TJRR e coordenador do GMF, desembargador Almiro Padilha; o juiz auxiliar do CNJ e coordenador do DMF\/CNJ, Lu\u00eds Geraldo Sant’Ana Lanfredi; H\u00e9rcules da Silva, titular da Secretaria Estadual de Justi\u00e7a (Sejuc); e a coordenadora do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas e Direitos Humanos da UFRR, Cristina Cardoso.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s j\u00e1 fizemos as entrevistas individuais em tr\u00eas estabelecimentos prisionais, Cadeia P\u00fablica Masculina, Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Monte Cristo e Cadeia Feminina. Para cobrir o Estado todo, s\u00f3 falta Rorain\u00f3polis. A presen\u00e7a do representante do CNJ na apresenta\u00e7\u00e3o deste mutir\u00e3o especializado revela a sua import\u00e2ncia e ineditismo. No mutir\u00e3o, n\u00f3s buscamos recolher as demandas mais espec\u00edficas dessas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ver as viola\u00e7\u00f5es de direitos desde a pris\u00e3o at\u00e9 o cumprimento da pena e, nos pr\u00f3ximos passos, tamb\u00e9m avaliaremos pedidos judiciais ainda pendentes e as penas impostas\u201d, explicou a defensora p\u00fablica e coordenadora do GPDH\/DPE, Jeane Xaud.<\/p>\n\n\n\n O representante do CNJ, Lu\u00eds Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que foi homenageado no evento, elogiou a iniciativa e ressaltou tratar-se de a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita no Brasil, que merece ser replicada nacionalmente.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram realizados mais de 300 atendimentos na primeira parte do mutir\u00e3o. O acordo tem vig\u00eancia de 12 meses, podendo ser prorrogado.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente colocar essas pessoas no sistema prisional, que n\u00f3s temos hoje, e dizer que n\u00f3s estamos preparando-as para um retorno \u00e0 sociedade, muitas vezes na sua comunidade, no interior, \u00e9 fingir que estamos fazendo justi\u00e7a e n\u00e3o estamos. Ent\u00e3o, essa revis\u00e3o, saber quem s\u00e3o eles, quais etnias, o que se pode fazer, isso \u00e9 fundamental e sem esse mutir\u00e3o seria imposs\u00edvel. Por isso que esse primeiro mutir\u00e3o do pa\u00eds tem um significado muito importante n\u00e3o s\u00f3 para n\u00f3s, mas para a sociedade\u201d, explicou o desembargador Almiro Padilha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma parceria firmada por meio de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a Defensoria P\u00fablica (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a (GMF\/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas pelo primeiro mutir\u00e3o interinstitucional para presos ind\u00edgenas. 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