Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto do Estado de Roraima (Seed\/RR), com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), visitaram as regi\u00f5es de Xitei e Parima, localizadas na Terra Yanomami (TIY), para verificar a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nessas localidades.<\/p>\n\n\n\n
Com o avan\u00e7o do garimpo ilegal entre 2020 e 2022, as duas regi\u00f5es foram as mais afetadas, apresentando relatos frequentes de desestrutura\u00e7\u00e3o social, explora\u00e7\u00e3o sexual e desnutri\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n
O interesse pela instala\u00e7\u00e3o de escolas na TIY partiu das pr\u00f3prias comunidades, que reconhecem a educa\u00e7\u00e3o como um direito fundamental para o desenvolvimento de suas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Na regi\u00e3o de Xitei, a Escola Estadual Ind\u00edgena Yanomami Surucucu, criada em 2009, foi encontrada inoperante. A inspe\u00e7\u00e3o revelou a aus\u00eancia de infraestrutura, material did\u00e1tico e alimenta\u00e7\u00e3o escolar, al\u00e9m da inexist\u00eancia de um censo atualizado de alunos e a falta de professores. Diante do cen\u00e1rio, a Seed assumiu o compromisso de solucionar as irregularidades identificadas.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a situa\u00e7\u00e3o em Parima \u00e9 mais cr\u00edtica. A regi\u00e3o nunca contou com unidades escolares. Na ocasi\u00e3o, ficou evidente o expressivo n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar desassistidos. Atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a local, a Seed se comprometeu a estabelecer escolas na regi\u00e3o, garantindo a infraestrutura f\u00edsica e o quadro de pessoal necess\u00e1rio para o seu pleno funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n A visita integra a apura\u00e7\u00e3o conduzida pelo MPF sobre a situa\u00e7\u00e3o das escolas criadas pela Seed na TIY. Em 2020, o \u00f3rg\u00e3o instaurou um inqu\u00e9rito civil em resposta a den\u00fancias de lideran\u00e7as ind\u00edgenas sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das aulas durante a pandemia. Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do MPF e reuni\u00f5es com a secretaria, houve a retomada do ano letivo e a contrata\u00e7\u00e3o de professores Yanomami.<\/p>\n\n\n\n Em 2022, um levantamento da Educa\u00e7\u00e3o, feito a pedido do MPF para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das escolas Yanomami, revelou um quadro preocupante. Os dados da pasta indicaram a cria\u00e7\u00e3o de 33 escolas por decreto estadual, das quais, no per\u00edodo, 12 estavam paralisadas. As unidades em funcionamento atendiam 1.478 alunos do 1\u00ba ao 5\u00ba ano do ensino fundamental, com um quadro de 80 professores.<\/p>\n\n\n\n No entanto, as poucas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre infraestrutura das escolas e a presen\u00e7a limitada de profissionais de apoio, incluindo os respons\u00e1veis pela alimenta\u00e7\u00e3o escolar, indicavam que a exist\u00eancia dessas unidades n\u00e3o garantia seu efetivo funcionamento. Dessa forma, os dados de matr\u00edculas e professores n\u00e3o refletiam a realidade da atividade escolar, evidenciando a falta de informa\u00e7\u00f5es precisas para identificar as condi\u00e7\u00f5es educacionais concretas na TI Yanomami.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria na TI no in\u00edcio de 2023, a Funai e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) iniciaram diversas a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o Yanomami, com previs\u00e3o de investimento superior a R$ 40 milh\u00f5es em projetos para constru\u00e7\u00e3o de centros de forma\u00e7\u00e3o, espa\u00e7os comunit\u00e1rios de saberes e escolas, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de professores e distribui\u00e7\u00e3o de material escolar em Roraima e no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n Contudo, as comunidades mais vulner\u00e1veis, impactadas pelo garimpo ilegal, n\u00e3o foram contempladas por esses projetos. Apesar da cria\u00e7\u00e3o formal das unidades por decreto estadual, as den\u00fancias de lideran\u00e7as ind\u00edgenas apontavam para a inexist\u00eancia de escolas nessas \u00e1reas. Esse cen\u00e1rio de aparente neglig\u00eancia nas regi\u00f5es mais necessitadas motivou a recente visita do MPF.<\/p>\n\n\n\n Segundo o procurador da Rep\u00fablica Allison Marugal, titular do 7\u00ba Of\u00edcio Ind\u00edgena em Roraima, \u201ca apura\u00e7\u00e3o do MPF demonstra que a persist\u00eancia de problemas estruturais, car\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es aut\u00eanticas, instabilidade no funcionamento das escolas e, sobretudo, a exclus\u00e3o das regi\u00f5es mais castigadas pelo garimpo ilegal n\u00e3o apenas atestam a insufici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es governamentais em todos os n\u00edveis, mas tamb\u00e9m imp\u00f5em um pesado fardo sobre o futuro das crian\u00e7as Yanomami\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o MPF, a aus\u00eancia de acesso consistente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade nessas \u00e1reas, marcadas pela viol\u00eancia e pela desestrutura\u00e7\u00e3o social, priva essas crian\u00e7as de um direito fundamental e as exp\u00f5e a riscos ainda maiores. Tal situa\u00e7\u00e3o perpetua um ciclo de vulnerabilidade que compromete seu desenvolvimento intelectual, social e cultural, al\u00e9m de fragilizar a transmiss\u00e3o de seus saberes ancestrais e sua pr\u00f3pria identidade como povo ind\u00edgena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto do Estado de Roraima (Seed\/RR), com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), visitaram as regi\u00f5es de Xitei e Parima, localizadas na Terra Yanomami (TIY), para verificar a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nessas localidades. 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