A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29). Um trata da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de duas secretarias extraordin\u00e1rias, enquanto a outra proposi\u00e7\u00e3o muda a lei que aborda o “Cesta da Fam\u00edlia”, que poder\u00e1 reintegrar fam\u00edlias que j\u00e1 tenham sido desligadas do programa.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados autorizaram estender o prazo de funcionamento das secretarias de Estado de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos (Seeai) e de Desenvolvimento Humano e Social (SEEDHS). Com isso, as pastas podem continuar operando por mais um ano. Segundo o governo, a prorroga\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para atingir os objetivos propostos pelas secretarias.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a deputada Angela \u00c1guida Portella (Progressistas) apresentou uma emenda \u00e0 proposta, acatada pelos parlamentares: a cada seis meses, as pastas dever\u00e3o apresentar \u00e0 Casa relat\u00f3rios com resultados e recursos p\u00fablicos utilizados e dispon\u00edveis. Segundo ela, \u201co objetivo \u00e9 acompanhar melhor as necessidades dessas secretarias para embasar um futuro pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), tamb\u00e9m apresentou uma emenda para que haja clareza quanto ao or\u00e7amento das secretarias extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Rarison Barbosa (PMB) afirmou que a emenda era importante, j\u00e1 que os parlamentares s\u00e3o cobrados constantemente sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom os relat\u00f3rios, estaremos bem informados e repassaremos isso para a sociedade. \u00c9 um zelo pela coisa p\u00fablica. Quero parabenizar por essa preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
Cesta da Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Casa Legislativa tamb\u00e9m concordou em alterar as diretrizes do programa Cesta da Fam\u00edlia, que atende grupos familiares em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. O Executivo havia solicitado que os parlamentares autorizassem a reinser\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que haviam sido desligadas do programa ap\u00f3s receberem as 36 parcelas do benef\u00edcio. Esse era o m\u00e1ximo de pagamentos que elas poderiam receber.<\/p>\n\n\n\n O Estado justificou que algumas fam\u00edlias, mesmo depois de serem contempladas pela ajuda durante dois anos, n\u00e3o conseguiram autonomia financeira suficiente, permanecendo em dificuldades financeiras, econ\u00f4micas e sociais. Por esta raz\u00e3o, pediu que a Assembleia autorizasse reintegr\u00e1-las ao programa.<\/p>\n\n\n\n Soldado Sampaio (Republicanos), contudo, apresentou cinco emendas ao projeto ap\u00f3s ouvir sugest\u00f5es dos pares. Devem ser priorizados na sele\u00e7\u00e3o do Cesta da Fam\u00edlia popula\u00e7\u00e3o de rua, pessoas com defici\u00eancia, idosos, fam\u00edlias monoparentais – chefiadas por mulheres com crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos -, mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ind\u00edgenas e ribeirinhos. <\/p>\n\n\n\n Uma das emendas tamb\u00e9m autoriza o Estado, em caso de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como desastres naturais, estiagem prolongada ou outro fen\u00f4meno que coloque em risco a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias, a pagar aux\u00edlio emergencial, que deve ser corrigido anualmente pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Legislativo tamb\u00e9m ter\u00e1 equipes de deputados fiscalizando o programa de maneira cont\u00ednua para dar mais transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es, e a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) deve enviar, a cada tr\u00eas meses, relat\u00f3rios com o nome dos beneficiados, valores pagos e quais fam\u00edlias foram integradas ou reintegradas ao programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (29). Um trata da prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de duas secretarias extraordin\u00e1rias, enquanto a outra proposi\u00e7\u00e3o muda a lei que aborda o “Cesta da Fam\u00edlia”, que poder\u00e1 reintegrar fam\u00edlias que j\u00e1 tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":5580,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,20],"tags":[71,2438,86,2439,2436,371],"class_list":["post-5579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-roraima","tag-ale-rr","tag-cesta-da-familia","tag-governo-do-estado","tag-secretaria-de-desenvolvimento-humano-e-social","tag-secretaria-estado-de-atracao-de-investimentos","tag-setrabes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5579"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5579\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5589,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5579\/revisions\/5589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}