A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre compras internacionais feitas em sites como Shopee, Shein, AliExpress e outras plataformas come\u00e7a a valer em Roraima e outros nove estados brasileiros, encarecendo os produtos importados por consumidores que utilizam o e-commerce internacional.<\/p>\n\n\n\n
Os estados passar\u00e3o a cobrar 20% de ICMS sobre remessas internacionais, elevando ainda mais os custos dessas opera\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 t\u00eam a incid\u00eancia de impostos federais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), que elevou a al\u00edquota de ICMS de 17% para 20% nas compras feitas pelo Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada (RTS), voltado a remessas postais e expressas de at\u00e9 US$ 50. A justificativa dos governos estaduais e federal \u00e9 equilibrar a concorr\u00eancia entre os varejistas nacionais e os estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
\u2018Taxa das blusinhas\u2019 se soma ao ICMS estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aumento do ICMS ocorre em um contexto j\u00e1 marcado pela reintrodu\u00e7\u00e3o da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, que \u00e9 a al\u00edquota de 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o (II) para remessas de at\u00e9 US$ 50, retomada pelo governo federal em 2024. At\u00e9 ent\u00e3o, essas compras estavam isentas desde 2023, gra\u00e7as ao Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Com a mudan\u00e7a, a carga tribut\u00e1ria total dessas opera\u00e7\u00f5es pode chegar a quase 50%, considerando ICMS e imposto de importa\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o varejo nacional afirma que continua arcando com at\u00e9 90% em tributos, o que acirra ainda mais o debate sobre concorr\u00eancia desleal no setor.<\/p>\n\n\n\n Estados que adotaram aumento do ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n A medida estadual afeta diretamente dez unidades da federa\u00e7\u00e3o, que decidiram elevar a al\u00edquota do ICMS para 20%. Al\u00e9m de Roraima, Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe passam a adotar o aumento do imposto.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os outros estados e o Distrito Federal optaram por manter a cobran\u00e7a em 17%, o que pode gerar disparidades de pre\u00e7os entre consumidores de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Impactos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O impacto da eleva\u00e7\u00e3o do ICMS ser\u00e1 sentido imediatamente por consumidores que dependem de plataformas internacionais para adquirir produtos a pre\u00e7os mais acess\u00edveis. Com o aumento de impostos, os valores finais dessas mercadorias tendem a subir, diminuindo a atratividade dessas compras.<\/p>\n\n\n\n O setor de varejo nacional, que h\u00e1 anos pressiona por uma equipara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, avalia a medida como um avan\u00e7o, mas ainda insuficiente.<\/p>\n\n\n\n Segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex), a carga sobre produtos nacionais continua desproporcional em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio do Povo<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o aumento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre compras internacionais feitas em sites como Shopee, Shein, AliExpress e outras plataformas come\u00e7a a valer em Roraima e outros nove estados brasileiros, encarecendo os produtos importados por consumidores que utilizam o e-commerce internacional. Os estados passar\u00e3o a cobrar 20% de ICMS sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":5220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19,26,20],"tags":[2240,2235,2239,2241,420,2236,2237,2238],"class_list":["post-5219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","category-roraima","tag-aliexpress","tag-aliquota","tag-compras-on-line","tag-comsefaz","tag-icms","tag-shein","tag-shopee","tag-sites-estrangeiros"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5219"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5222,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5219\/revisions\/5222"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}