{"id":5168,"date":"2025-03-26T18:15:07","date_gmt":"2025-03-26T22:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/amororaima.com.br\/?p=5168"},"modified":"2025-03-26T18:15:08","modified_gmt":"2025-03-26T22:15:08","slug":"parlamentares-vao-acionar-justica-para-conducao-coercitiva-de-testemunhas-da-cpi-das-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/2025\/03\/26\/parlamentares-vao-acionar-justica-para-conducao-coercitiva-de-testemunhas-da-cpi-das-terras\/","title":{"rendered":"Parlamentares v\u00e3o acionar Justi\u00e7a para condu\u00e7\u00e3o coercitiva de testemunhas da CPI das Terras"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Grilagem de Terras<\/strong><\/a> da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma reuni\u00e3o para oitivas no Plen\u00e1rio Deputada No\u00eamia Bastos Amazonas. Das cinco pessoas intimadas, apenas o engenheiro agr\u00f4nomo e top\u00f3grafo do Instituto de Terras e Coloniza\u00e7\u00e3o de Roraima (Iteraima) Washington Carvalho compareceu para prestar depoimento.<\/p>\n\n\n\n

Diante da aus\u00eancia dos outros convocados, a comiss\u00e3o decidiu acionar a Justi\u00e7a para solicitar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Jairo de Lima, procurador em processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Iteraima, e de Larissa Holanda, Ricardo Braga e Lu\u00eds Sebasti\u00e3o Lima, supostos propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CPI, deputado Jorge Everton (Uni\u00e3o), foi contundente ao dizer que houve diversos avan\u00e7os da comiss\u00e3o e que as oitivas s\u00e3o necess\u00e1rias para os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 ind\u00edcios claros de que uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa est\u00e1 por tr\u00e1s dessas a\u00e7\u00f5es em determinadas glebas e, por isso, as coincid\u00eancias precisam ser esclarecidas. Durante a CPI, percebemos tentativas de atrapalhar os trabalhos, mas usaremos nossas prerrogativas, sendo que as pessoas que faltaram hoje s\u00e3o fundamentais para a investiga\u00e7\u00e3o e precisam ser ouvidas\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O relator da comiss\u00e3o, deputado Renato Silva (Podemos), enfatizou que as oitivas tamb\u00e9m s\u00e3o um meio de garantir a defesa dos poss\u00edveis investigados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos apurando os fatos e trazendo testemunhas para prestar esclarecimentos e se defender. Temos provas suficientes para concluir nosso relat\u00f3rio, sendo essa a oportunidade delas de apresentar sua vers\u00e3o dos fatos na CPI. Quem n\u00e3o comparece, perde essa chance\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o os membros da CPI Armando Neto (PL), Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n

Deputados destacam desafios e elogiam a\u00e7\u00f5es da CPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Parlamentares que n\u00e3o integram a comiss\u00e3o tamb\u00e9m participaram e comentaram os trabalhos. O deputado Gabriel Pican\u00e7o (Republicanos) exaltou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela CPI. \u201cParabenizo a comiss\u00e3o pelo trabalho, pois um parlamento forte cuida do Estado e da sociedade. Refor\u00e7o que se alguma testemunha que faltou est\u00e1 protegendo algu\u00e9m, quem sofrer\u00e1 as consequ\u00eancias ser\u00e1 ela, n\u00e3o a quem protege\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado Coronel Chagas (PRTB) abordou as inconsist\u00eancias de lan\u00e7amentos no Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef), sugerindo a poss\u00edvel exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es criminosas relacionadas ao trabalho de top\u00f3grafos respons\u00e1veis pelo georreferenciamento de terras por sat\u00e9lite.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPequenos e grandes propriet\u00e1rios, com georreferenciamento correto e documenta\u00e7\u00e3o tramitando, s\u00e3o surpreendidos por sobreposi\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, o que paralisa seus processos. A CPI pode contribuir para resolver esse problema\u201d, disse Chagas.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) tamb\u00e9m comentou sobre os problemas fundi\u00e1rios que envolvem a gleba Caroebe e pediu provid\u00eancias \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSolicito que a CPI pe\u00e7a ao Incra a rela\u00e7\u00e3o do loteamento e das pessoas registradas no Sigef daquela regi\u00e3o. Esse loteamento foi feito antes da gleba passar para o Estado e \u00e9 do meu conhecimento que o Iteraima pediu algumas vezes o cancelamento do cadastro ilegal no Sigef ao Incra\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o deputado Eder Lourinho (PSD) relatou as dificuldades dos colonos da gleba Baliza com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grilagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa gleba exige aten\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 a maior regi\u00e3o de extrativismo de castanha do Estado. Muitas pessoas possuem t\u00edtulos desde antes de 2017, reconhecidos pelo Incra, mas que est\u00e3o sendo cancelados pelo Iteraima sob a alega\u00e7\u00e3o, a meu ver equivocada, de erros no georreferenciamento\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Armando Neto (PL), membro da comiss\u00e3o, falou sobre as transfer\u00eancias de terras da Uni\u00e3o para o Estado e cobrou mais fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 urgente que esta Casa implemente pol\u00edticas para garantir que o governo assuma sua responsabilidade. Caso contr\u00e1rio, vamos permitir que o Estado fique engessado\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar Idazio da Perfil (MDB) ainda fez um pedido sobre a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CPI.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo muitas pessoas ser\u00e3o ouvidas, pe\u00e7o que os nomes de empresas n\u00e3o sejam inclu\u00eddos no relat\u00f3rio, pois, em alguns casos, uma empresa privada com oito ou dez s\u00f3cios pode ter apenas um deles ou um colaborador envolvido na investiga\u00e7\u00e3o, e a conduta deste indiv\u00edduo n\u00e3o deve comprometer toda a institui\u00e7\u00e3o\u201d, solicitou.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (26), haver\u00e1 uma nova oitiva da CPI voltada para as demandas fundi\u00e1rias dos colonos da gleba do Equador, localizada no munic\u00edpio de Rorain\u00f3polis. A reuni\u00e3o ser\u00e1 a partir das 9h, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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