A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), se reuniu nesta quinta-feira (20) na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, no sul do Estado, para apresentar o plano de trabalho das investiga\u00e7\u00f5es e ouvir duas testemunhas. Deputados apuram poss\u00edveis desvios de recursos estaduais destinados ao munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), explicou a moradores do munic\u00edpio que lotaram o audit\u00f3rio da c\u00e2mara quais os motivos que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNoticiou-se nacionalmente que S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1 foi o munic\u00edpio de todo o pa\u00eds que mais recebeu recursos federais, comparando-se o percentual de popula\u00e7\u00e3o, bem como temos in\u00fameras den\u00fancias de desvios. A nossa compet\u00eancia \u00e9 investigar recursos do Estado, mas nada impede que o que n\u00f3s constatamos seja encaminhado para os \u00f3rg\u00e3os competentes, a exemplo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Federal\u201d, discursou o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Oitiva das testemunhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ponto destacado nas oitivas foram as emendas parlamentares dos deputados Idazio da Perfil (MDB) e Isamar J\u00fanior (Podemos), que destinaram recursos ao munic\u00edpio para a compra de medicamentos e in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Samu (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia).<\/p>\n\n\n\n O vereador Ronaldo Souza Santos foi a primeira testemunha chamada a depor na CPI. Ele est\u00e1 no primeiro mandato no Legislativo municipal e relatou sobre o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm uma das visitas que fizemos \u00e0 unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, verificamos a situa\u00e7\u00e3o dos medicamentos. Para nossa surpresa, n\u00e3o nos foi apresentado nenhum registro de entrada de rem\u00e9dios nos \u00faltimos anos. Uma funcion\u00e1ria relatou que a \u00faltima reposi\u00e7\u00e3o ocorreu h\u00e1 cerca de um ano, enquanto a emenda destinada \u00e0 compra de medicamentos \u00e9 mais recente\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dele, o vereador Gilvane Lima Salazar relatou \u00e0 CPI a insatisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o do ex-prefeito James Batista, que recebeu os recursos das emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero parabenizar a CPI pelo trabalho, porque quem n\u00e3o deve, n\u00e3o teme. Sobre a quest\u00e3o dos medicamentos, o presidente da c\u00e2mara e outros aliados visitaram a farm\u00e1cia da UBS [Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade] e n\u00e3o encontraram os rem\u00e9dios. Esse fato gerou um grande boato na cidade, e, pelo que tudo indica, houve desvios, prejudicando mais uma vez a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n Questionado pelo parlamentar Renato Silva sobre o que sentia diante da situa\u00e7\u00e3o, Salazar foi contundente. \u201cA gest\u00e3o anterior foi um desastre. Como morador de S\u00e3o Luiz, sinto que a cidade perdeu credibilidade e est\u00e1 arrasada. Vejo pessoas desanimadas, andando de cabe\u00e7a baixa e muitas fam\u00edlias carentes enfrentando dificuldades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O relator da CPI, deputado Jorge Everton (Uni\u00e3o), detalhou os pr\u00f3ximos passos da comiss\u00e3o, que est\u00e1 prevista para ocorrer em 16 de abril, no Plen\u00e1rio da ALE-RR.<\/p>\n\n\n\n \u201cSolicitei documentos que ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes e aguardaremos a chegada dessa documenta\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise. Al\u00e9m disso, solicitei a intima\u00e7\u00e3o de tr\u00eas testemunhas essenciais para serem ouvidas na pr\u00f3xima reuni\u00e3o\u201d, informou Everton.<\/p>\n\n\n\n Cria\u00e7\u00e3o da CPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CPI dos desvios de recursos p\u00fablicos estaduais de S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1 foi institu\u00edda pelo Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 005\/2025 da Casa Legislativa e \u00e9 composta pelos deputados Renato Silva (Podemos), presidente; Gabriel Pican\u00e7o (Republicanos), vice-presidente; Jorge Everton (Uni\u00e3o), relator; e os membros Chico Mozart (Progressistas) e Id\u00e1zio da Perfil (MDB).<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 uma CPI?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As CPIs s\u00e3o comiss\u00f5es tempor\u00e1rias criadas para investigar fatos espec\u00edficos de interesse p\u00fablico, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Elas possuem poderes similares aos das autoridades judiciais, podendo convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar dilig\u00eancias para apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n Ao t\u00e9rmino da investiga\u00e7\u00e3o, a CPI elabora um relat\u00f3rio final com suas conclus\u00f5es, que \u00e9 submetido ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o. Caso sejam identificadas irregularidades, o documento pode ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou a outros \u00f3rg\u00e3os competentes para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, incluindo a\u00e7\u00f5es judiciais ou administrativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), se reuniu nesta quinta-feira (20) na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, no sul do Estado, para apresentar o plano de trabalho das investiga\u00e7\u00f5es e ouvir duas testemunhas. 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