A primeira etapa do maior programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), come\u00e7ou na segunda-feira (17) no munic\u00edpio de Normandia, norte do Estado, com o treinamento dos entrevistadores respons\u00e1veis pelo cadastramento imobili\u00e1rio. Antes da solenidade de lan\u00e7amento, os jovens selecionados participaram de uma capacita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, onde receberam instru\u00e7\u00f5es sobre o uso do aplicativo de coleta de dados e a abordagem aos moradores.<\/p>\n\n\n\n
Os entrevistadores s\u00e3o estudantes do ensino m\u00e9dio e acad\u00eamicos, e foram recrutados para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades no munic\u00edpio. Por meio do aplicativo de celular, eles v\u00e3o percorrer todos os im\u00f3veis no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio para entrevistar os moradores, a fim de tra\u00e7ar um perfil da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma das colaboradoras neste processo \u00e9 a acad\u00eamica de enfermagem Sofia Gomes, que al\u00e9m de considerar o programa uma renda para a pr\u00f3pria fam\u00edlia, destacou a relev\u00e2ncia dele para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse programa \u00e9 essencial porque muitos terrenos n\u00e3o est\u00e3o devidamente demarcados, o que gera disputas. Minha tia, por exemplo, passou por isso, quando algu\u00e9m cercou uma \u00e1rea que n\u00e3o era dela e houve um conflito. Com essa regulariza\u00e7\u00e3o, cada um ter\u00e1 seu terreno definido, evitando brigas e trazendo mais seguran\u00e7a para todos\u201d, revelou Sofia.<\/p>\n\n\n\n
O estudante de ensino m\u00e9dio Felipe Silva, de 19 anos, tamb\u00e9m est\u00e1 animado com a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento de Normandia por meio do Reurb.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso vai trazer muitos benef\u00edcios para mim e para outras fam\u00edlias. Ter um terreno legalizado \u00e9 um grande come\u00e7o, garantindo nossa pr\u00f3pria casa. E eu estou gostando muito do trabalho, tem sido uma experi\u00eancia muito boa para mim\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bruno Castro, presidente do Instituto Amaz\u00f4nia Ambiental, empresa contratada pela ALE-RR para desenvolver o Reurb no Estado, essa fase do cadastro \u00e9 relevante para obter informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m de garantir o t\u00edtulo definitivo dos im\u00f3veis, fazemos um cadastro imobili\u00e1rio, levantando informa\u00e7\u00f5es como tempo de moradia, n\u00famero de moradores, situa\u00e7\u00e3o escolar das crian\u00e7as e poss\u00edveis vulnerabilidades. Esses dados ajudam a prefeitura a direcionar melhor os recursos, pois identificam as necessidades da popula\u00e7\u00e3o de forma precisa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Treinamento pr\u00e1tico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na parte pr\u00e1tica, os entrevistadores foram a campo. O trabalho foi feito por meio da escolha de uma quadra do munic\u00edpio, com o intuito de verificar poss\u00edveis dificuldades no trabalho de cadastro imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Com uniformes espec\u00edficos, a exemplo da camisa azul com a logomarca da ALE-RR, bon\u00e9 identificado e crach\u00e1, os entrevistadores puderam vivenciar diversas rotinas do trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora estou pronto para atuar no Reurb\u201d, disse Felipe Silva, um dos estudantes treinados.<\/p>\n\n\n\n O Reurb e a Casa Legislativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme explicou o coordenador do Reurb na ALE-RR, Joaquim Ruiz, o programa nasceu na Casa Legislativa a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o, por parte dos gestores municipais de Roraima, para aux\u00edlio do Poder Legislativo na regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 dois anos, os prefeitos pediram ao presidente da Assembleia que o Centro de Apoio aos Munic\u00edpios [CAM] ajudasse na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das cidades do interior. Sens\u00edvel \u00e0 causa, ele abra\u00e7ou o projeto, transformando sonhos em realidade. Agora, estamos concretizando esse sonho para centenas de fam\u00edlias em Roraima, buscando garantir o t\u00edtulo definitivo de seus im\u00f3veis.\u201d<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, Ruiz enfatizou a contrata\u00e7\u00e3o local para realiza\u00e7\u00e3o da fase de cadastro imobili\u00e1rio, bem como a necessidade de a popula\u00e7\u00e3o saber que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n \u201cNossos entrevistadores s\u00e3o jovens da pr\u00f3pria comunidade, ningu\u00e9m veio de fora. Eles foram preparados para explicar que esse \u00e9 o in\u00edcio de um processo transformador para cada fam\u00edlia. \u00c9 importante receb\u00ea-los bem, mas ter em mente que a regulariza\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00edda em cerca de 12 a 13 meses\u201d, afirmou o coordenador.<\/p>\n\n\n\n Entendendo o Reurb<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) \u00e9 um conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais destinadas a incorporar n\u00facleos informais ao ordenamento territorial urbano, garantindo a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes.<\/p>\n\n\n\n Criado pela Lei n\u00ba 13.465\/2017, o programa busca entregar t\u00edtulos definitivos de propriedade, permitindo que os moradores tenham acesso a benef\u00edcios como financiamentos, servi\u00e7os p\u00fablicos e valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n Em Roraima, a ALE-RR assumiu a responsabilidade de auxiliar os munic\u00edpios na resolu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o, contemplando mais de 40 mil fam\u00edlias nos 14 munic\u00edpios do interior.<\/p>\n\n\n\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um instrumento eficaz de indu\u00e7\u00e3o de desenvolvimento econ\u00f4mico e justi\u00e7a social, que deve ser mais divulgado e ampliado. <\/p>\n\n\n\n Ao garantir a titula\u00e7\u00e3o definitiva, o Reurb proporciona seguran\u00e7a, estabilidade e oportunidades de crescimento para milhares de fam\u00edlias roraimenses, transformando a realidade de comunidades inteiras e promovendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira etapa do maior programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), come\u00e7ou na segunda-feira (17) no munic\u00edpio de Normandia, norte do Estado, com o treinamento dos entrevistadores respons\u00e1veis pelo cadastramento imobili\u00e1rio. 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