Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emiss\u00e3o de CPF, regularizar pend\u00eancias cadastrais e obter orienta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias sem sair da regi\u00e3o, gra\u00e7as a uma parceria firmada entre a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avan\u00e7ado Virtual (PAV) \u00e9 a primeira unidade de servi\u00e7os dentro de uma \u00e1rea ind\u00edgena no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Localizada no sul de Roraima e ao norte do Amazonas, a Terra Waimiri Atroari abriga mais de dois mil ind\u00edgenas. O povo, at\u00e9 ent\u00e3o, enfrentava dificuldades para acessar documentos e servi\u00e7os devido \u00e0 dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o \u00e9 resultado de uma coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional com a DPE-RR, por meio da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial Ind\u00edgena (Capi-Ind\u00edgena), que funciona dentro do N\u00facleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA) desde 2021, na emiss\u00e3o de documentos civis como certid\u00f5es de nascimento e carteiras de identidade.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a (TJRR) e o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 oferecem atendimento na comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 estavam presentes com servi\u00e7os na regi\u00e3o. Agora, somamos a Receita Federal a essa rede de atendimento\u201d, explicou o defensor p\u00fablico-geral, Oleno Matos, ressaltando que \u201cpela primeira vez, os servi\u00e7os da Receita chegam ao interior de uma terra ind\u00edgena, promovendo cidadania plena aos Waimiri Atroari\u201d. \u201cEsse \u00e9 um complemento do trabalho que j\u00e1 vem sendo feito pela Defensoria P\u00fablica, pelo Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O PAV funciona com o apoio de tecnologia digital. A unidade conta com computadores, acesso \u00e0 internet via sat\u00e9lite e equipamentos fornecidos pela Receita Federal e parceiros. Ind\u00edgenas da pr\u00f3pria comunidade foram treinados como agentes de cidadania para operar o sistema de atendimento virtual auxiliando os moradores no uso da plataforma online da Receita e fazem a interface com os servidores do \u00f3rg\u00e3o em Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n
Iaryny Saulo \u00e9 colaborador Kinja do PAV Waimiri Atroari. Ele explica que agora vai compartilhar o que aprendeu durante o treinamento com sua comunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCompartilhando como n\u00f3s aprendemos, como foi ensinado, n\u00e9? \u00c9 mais importante para a gente, para ter continuidade. O servi\u00e7o \u00e9 24 horas aqui\u201d, comemorou.<\/p>\n\n\n\n
A superintendente adjunta da Receita Federal na Segunda Regi\u00e3o Fiscal, Lurdes Tavares, disse que a inaugura\u00e7\u00e3o do ponto de atendimento virtual \u00e9 um marco para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrazer para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena a possibilidade de emiss\u00e3o de CPF, altera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 consulta a segunda via do CPF \u00e9 muito importante, porque \u00e9 mais um passo da cidadania\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9a Ribeiro, coordenadora da equipe regional dos pontos de atendimento da Receita na Regi\u00e3o Norte, ressaltou o aspecto de inova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fant\u00e1stico. Vem para atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o, uma necessidade da comunidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Conforme ela, com a a\u00e7\u00e3o, as dificuldades log\u00edsticas para deslocamento dos ind\u00edgenas estar\u00e3o sanadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante aqui o trabalho da defensoria, do TJ, e agora da Receita no ponto de atendimento\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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