O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lan\u00e7ou a primeira Ouvidoria dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos servi\u00e7os da Justi\u00e7a, ao disponibilizar canais espec\u00edficos para acolher demandas, esclarecer d\u00favidas e registrar manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Roraima possui a quinta maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil em n\u00fameros absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da popula\u00e7\u00e3o estadual, conforme dados do IBGE.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 coordenado pela ju\u00edza estadual Anita Oliveira, do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do TRE-RR, e atender\u00e1 presencialmente no pr\u00e9dio-sede da Corte, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, 543, bairro S\u00e3o Pedro, em Boa Vista. O servi\u00e7o vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou a relev\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria para atender os povos ind\u00edgenas com mais efic\u00e1cia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO tribunal precisa considerar as particularidades locais na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 Justi\u00e7a, como o fuso hor\u00e1rio diferenciado e a significativa popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que deve ser respeitada e inclu\u00edda. Com esse compromisso, lan\u00e7amos a ouvidoria dos povos ind\u00edgenas para garantir um atendimento mais acess\u00edvel, efetivo e respeitoso\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n
Acesso ao direito eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n A professora Ernestina de Souza participou da solenidade de lan\u00e7amento da ouvidoria, ocorrida na sexta-feira (14), ao cantar o Hino Nacional na l\u00edngua Macuxi.<\/p>\n\n\n\n \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Eleitoral dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 essencial, pois muitas vezes nossa organiza\u00e7\u00e3o social e vigil\u00e2ncia durante as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o respeitadas por n\u00e3o ind\u00edgenas. Esse projeto aproxima a Justi\u00e7a de nossas comunidades, o que contribui para que nossas demandas e reclama\u00e7\u00f5es sejam ouvidas\u201d, disse Ernestina.<\/p>\n\n\n\n O evento tamb\u00e9m teve a presen\u00e7a da conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ouvidora nacional da Mulher, Renata Gil, que refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia de garantir um processo eleitoral acess\u00edvel e justo para todos os cidad\u00e3os, independentemente das especificidades culturais e geogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse equipamento p\u00fablico \u00e9 essencial em um territ\u00f3rio onde quase metade das terras \u00e9 ind\u00edgena. Apesar de serem uma popula\u00e7\u00e3o menor, os ind\u00edgenas merecem nossa aten\u00e7\u00e3o. Como vivem longe da capital, iniciativas como os pontos digitais e as ouvidorias s\u00e3o fundamentais para aproxim\u00e1-los do poder p\u00fablico\u201d, afirmou a conselheira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lan\u00e7ou a primeira Ouvidoria dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos servi\u00e7os da Justi\u00e7a, ao disponibilizar canais espec\u00edficos para acolher demandas, esclarecer d\u00favidas e registrar manifesta\u00e7\u00f5es. Roraima possui a quinta maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil em n\u00fameros absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":4982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[72,20],"tags":[1325,676,2112,233],"class_list":["post-4981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-roraima","tag-cnj","tag-justica-eleitoral","tag-ouvidoria-dos-povos-indigenas","tag-tre-rr"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4983,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4981\/revisions\/4983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}