Tr\u00eas empres\u00e1rios foram alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, nesta quarta-feira (12), que investiga a forma\u00e7\u00e3o de cartel e associa\u00e7\u00e3o criminosa na venda de g\u00e1s cozinha. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o em duas resid\u00eancias em Boa Vista e na sede da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas Revendedoras de G\u00e1s (Asserg).<\/p>\n\n\n\n
O cartel \u00e9 um acordo entre empresas que buscam controlar um mercado, determinando os pre\u00e7os e limitando a concorr\u00eancia, o que acaba prejudicando os consumidores, pois h\u00e1 aumento de pre\u00e7os e restri\u00e7\u00e3o de oferta de produtos ou servi\u00e7os, ou dificuldade para aquisi\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Rodrigo Gomides, as investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas ap\u00f3s uma den\u00fancia formalizada por um revendedor de g\u00e1s, apontam que diversos revendedores da capital teriam pactuado um pre\u00e7o \u00fanico para a comercializa\u00e7\u00e3o do botij\u00e3o P-13, impedindo a livre concorr\u00eancia e lesando os consumidores.<\/p>\n\n\n\n
In\u00edcio do esquema<\/strong><\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o aponta que o esquema teve in\u00edcio em meados de setembro de 2024, coincidindo com a funda\u00e7\u00e3o formal da Asserg. Documentos obtidos junto \u00e0 empresa fornecedora de g\u00e1s demonstram que, por cerca de 30 dias, as revendedoras mantiveram o valor do produto em R$ 139,90, o que caracteriza a pr\u00e1tica de cartel.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio ap\u00f3s a den\u00fancia de um empres\u00e1rio do setor de g\u00e1s que estava sendo coagido por membros da associa\u00e7\u00e3o a aderir a um pre\u00e7o fixo de revenda. Segundo o denunciante, ele inicialmente entrou em um grupo de WhatsApp onde revendedores definiam um valor \u00fanico para o botij\u00e3o de g\u00e1s. Ao discordar da pr\u00e1tica e sair do grupo, foi amea\u00e7ado, inclusive com intimida\u00e7\u00f5es veladas, tendo um dos investigados dito que, quem n\u00e3o aderisse ao pre\u00e7o deles, eles \u2018iriam colocar uma mangueira na boca\u2019 e fazer o opositor quebrar economicamente”, destacou o delegado.<\/p>\n\n\n\n Evid\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gomides informou ainda que, com o avan\u00e7o das apura\u00e7\u00f5es, foi constatado que, entre setembro e outubro de 2024, os revendedores fixaram o pre\u00e7o do g\u00e1s em R$ 139,90, impedindo a livre concorr\u00eancia. A empresa fornecedora de g\u00e1s tamb\u00e9m identificou a pr\u00e1tica irregular e notificou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cDiante das evid\u00eancias, o inqu\u00e9rito policial foi instaurado e, em janeiro deste ano, representamos pelos mandados de busca e apreens\u00e3o na casa dos envolvidos e na sede da associa\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n Segundo o delegado, al\u00e9m das suspeitas de alinhamento de pre\u00e7os, as investiga\u00e7\u00f5es revelaram que dois dos principais investigados ocupam cargos p\u00fablicos na Prefeitura de Boa Vista e, ao mesmo tempo, administram empresas privadas, o que \u00e9 proibido pelo Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal (Lei n\u00ba 458\/1998).<\/p>\n\n\n\n \u201cCaso a irregularidade seja confirmada, os envolvidos poder\u00e3o responder a processo administrativo disciplinar [PAD], com possibilidade de demiss\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto investigado \u00e9 o poss\u00edvel uso da associa\u00e7\u00e3o para coagir revendedores independentes a aderirem ao esquema. Conforme depoimentos e provas documentais, os representantes da Asserg pressionaram empres\u00e1rios locais a manterem os pre\u00e7os unificados, sob pena de repres\u00e1lias no mercado.<\/p>\n\n\n\n Apreens\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a opera\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, foram apreendidos celulares, pendrives e notebooks, que ser\u00e3o periciados para an\u00e1lise das conversas e documentos que possam comprovar a manipula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntre os alvos das buscas, est\u00e3o o presidente da associa\u00e7\u00e3o e sua esposa, propriet\u00e1rios de seis revendas de g\u00e1s na capital, al\u00e9m do primeiro-secret\u00e1rio da entidade\u201d, informou o delegado.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Delegacia de Defesa do Consumidor alerta que den\u00fancias sobre pr\u00e1ticas abusivas podem ser feitas diretamente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ou pelo disque-den\u00fancia 181 ou no site da Pol\u00edcia Civil, https:\/\/diskdenuncia.policiacivil.rr.gov.br\/\u201d, aconselhou o delegado.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o policial contou com o apoio do Departamento de Pol\u00edcia Especializada (DPE), da Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Cibern\u00e9ticos (Dercc), Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Idoso e \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (DPIPCD) e do Grupo de Resposta T\u00e1tica (GRT).<\/p>\n\n\n\n Para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, toda a opera\u00e7\u00e3o policial foi coordenada por Rodrigo Gomides, da DDCON, e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o dos delegados Eduardo Patr\u00edcio, K\u00e1ssia Poersh e Matheus Rezende, al\u00e9m do diretor do DPE, Marcus Albano. As buscas ocorreram nos bairros Asa Branca, Equatorial e Cidade Sat\u00e9lite, todos na zona oeste de Boa Vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas empres\u00e1rios foram alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, nesta quarta-feira (12), que investiga a forma\u00e7\u00e3o de cartel e associa\u00e7\u00e3o criminosa na venda de g\u00e1s cozinha. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreens\u00e3o em duas resid\u00eancias em Boa Vista e na sede da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas Revendedoras de G\u00e1s (Asserg). 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