Nos tr\u00eas primeiros dias de carnaval em Boa Vista, quase seis mil pessoas, entre brincantes e trabalhadores, receberam material informativo e orienta\u00e7\u00f5es referentes ao protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d sobre combate \u00e0 viol\u00eancia, importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio durante a folia.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participou de todas as noites da campanha \u201cMPRR e o Carnaval sem Viol\u00eancia\u201d, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, ao lado de institui\u00e7\u00f5es parceiras com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e importuna\u00e7\u00e3o sexual de mulheres no carnaval.<\/p>\n\n\n\n
Panfletos, leques, adesivos e at\u00e9 \u201ccarimbadas\u201d com o slogan foram distribu\u00eddos. O \u00faltimo dia de campanha foi na Pra\u00e7a F\u00e1bio Marques Paracat, no Centro da capital. A causa \u00e9 abra\u00e7ada pela Secretaria Especial da Mulher o ano todo, mas no carnaval \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTodos foram atenciosos com as equipes e nos receberam bem. Foi gratificante fazer parte dessa a\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante e bonita com outras institui\u00e7\u00f5es, e a nossa uni\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de fazer um carnaval mais seguro\u201d, disse a diretora da SEM, Glauci Gembro.<\/p>\n\n\n\n
O protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d \u00e9 uma Lei Federal (n\u00ba 14.786) sancionada em dezembro de 2023 para prevenir o constrangimento e a viol\u00eancia contra a mulher, bem como para proteger a v\u00edtima, principalmente em locais onde haja venda de bebidas alco\u00f3licas como bares, casas noturnas, festas e espet\u00e1culos.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, a norma prev\u00ea a orienta\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios e trabalhadores para agir em momentos de importuna\u00e7\u00e3o, bem como disponibilizar em locais vis\u00edveis os canais para den\u00fancia ou pedidos de socorro. A lei institui ainda o selo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o – Mulheres Seguras\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a promotora de Justi\u00e7a Lucimara Campaner, a legisla\u00e7\u00e3o ajudou a aumentar ainda mais as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante falarmos sobre o engajamento do protocolo, pois s\u00e3o v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es unindo for\u00e7as para enfrentar essa tem\u00e1tica. Eu pe\u00e7o licen\u00e7a para fazer o registro da participa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, atrav\u00e9s da SEM, que se somou \u00e0 OAB e Pol\u00edcia Militar. Todos estamos imbu\u00eddos do mesmo interesse: um carnaval de paz, sem viol\u00eancia e, sobretudo, de respeito\u201d, frisou a promotora.<\/p>\n\n\n\n
A bandeira do combate \u00e0 viol\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 erguida pela Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme refor\u00e7ou a presidente em exerc\u00edcio da seccional Roraima, Nat\u00e1lia Leit\u00e3o. Para o carnaval deste ano, a institui\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou a campanha \u201cFolia sim, importuna\u00e7\u00e3o sexual, n\u00e3o!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm meio \u00e0 entrega dos materiais, percebemos que as mulheres se sentiram mais seguras com a nossa presen\u00e7a. Algumas revelaram situa\u00e7\u00f5es e foram orientadas juridicamente. Foi satisfat\u00f3rio ver a parceria entre os \u00f3rg\u00e3os, que fizeram esse trabalho bel\u00edssimo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a sargento PM Pedrieni Brasil, desde 2022, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Policiamento Comunit\u00e1rio e Direitos Humanos, a corpora\u00e7\u00e3o participa de a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias a exemplo desta campanha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estivemos aqui, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, orientando e motivando para que todos tivessem um carnaval tranquilo e, principalmente, sem viol\u00eancia\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Casos reais<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o Instituto Locomotiva, em parceria com a QuestionPro, oito a cada dez mulheres temem sofrer algum tipo de ass\u00e9dio na festa mais popular do pa\u00eds. A pesquisa foi feita entre 3 e 17 de fevereiro deste ano, com quase 1,4 mil brasileiras, e apontou ainda que 45% das entrevistadas j\u00e1 passaram por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A auxiliar cont\u00e1bil J\u00e9ssica Silva, assim como milhares de brasileiras, j\u00e1 sentiu na pele a importuna\u00e7\u00e3o justamente nessa \u00e9poca festiva. Para ela, \u00e9 importante denunciar.<\/p>\n\n\n\n “J\u00e1 sofri quando era mais nova, de chegarem a insistir. Foi muito dif\u00edcil e inc\u00f4modo. Acredito que, quando a mulher est\u00e1 desacompanhada, alguns homens acham que ela est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, mas quem se sentir incomodada, aconselho a denunciar, sim”, relatou.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 quem se aproveite do fato de a mulher se encontrar desacompanhada ou usar roupas mais curtas. A servidora p\u00fablica Rafaela Andr\u00e9 tamb\u00e9m passou por situa\u00e7\u00e3o semelhante. A campanha, segundo ela, a deixou mais segura. <\/p>\n\n\n\n “Pelo fato de o carnaval ser uma festa democr\u00e1tica, alguns confundem com falta de respeito. Se uma mulher diz que n\u00e3o quer, alguns tendem at\u00e9 a se alterar. \u00c9 sempre importante frisar a campanha para que as pessoas entendam que, a partir do momento que passam dos limites, configura importuna\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos tr\u00eas primeiros dias de carnaval em Boa Vista, quase seis mil pessoas, entre brincantes e trabalhadores, receberam material informativo e orienta\u00e7\u00f5es referentes ao protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d sobre combate \u00e0 viol\u00eancia, importuna\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio durante a folia. A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participou de todas as noites […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":4801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,20],"tags":[2009,71,2013,1585,2012,368,2011,142,2010,2014],"class_list":["post-4800","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-roraima","tag-nao-e-nao","tag-ale-rr","tag-assedio","tag-carnaval","tag-importunacao","tag-mprr","tag-oab-rr","tag-pmrr","tag-secretaria-da-mulher","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4802,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4800\/revisions\/4802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}