A Assembleia de Roraima (ALE-RR) retorna \u00e0s atividades legislativas nesta ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio No\u00eamia Bastos Amaz\u00f4nia, com a tradicional sess\u00e3o solene de abertura do ano. O evento marca o fim do recesso parlamentar, iniciado em 20 de dezembro ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), a ALE-RR inicia 2025 mantendo o compromisso de debater os temas fundamentais com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta Casa continuar\u00e1 de portas abertas para receber as demandas da sociedade roraimense e promover os debates necess\u00e1rios, envolvendo o Executivo, o Judici\u00e1rio, as prefeituras e o governo federal. Este \u00e9 o poder do povo, e n\u00f3s devemos estar sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade roraimense\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Entre os temas priorit\u00e1rios para 2025, a sa\u00fade p\u00fablica segue como um dos principais desafios. Segundo Sampaio, h\u00e1 um descontentamento generalizado com a gest\u00e3o estadual do setor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe acordo com pesquisas e inqu\u00e9ritos, h\u00e1 muitas queixas e den\u00fancias, al\u00e9m de fornecedores \u2013 tanto empresas quanto pessoas f\u00edsicas \u2013 que est\u00e3o sem receber seus pagamentos. Isso tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos, e a gest\u00e3o da sa\u00fade estadual ser\u00e1, com certeza, um dos focos de debate nesta Casa\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e desenvolvimento econ\u00f4mico permanecer\u00e3o como temas priorit\u00e1rios na pauta do parlamento. Sampaio ainda avalia que a seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00e1 um dos destaques nas discuss\u00f5es, especialmente devido ao crescimento do fluxo migrat\u00f3rio venezuelano e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 informa\u00e7\u00f5es do governo federal e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia de que fac\u00e7\u00f5es criminosas da Venezuela est\u00e3o entrando no Brasil por Roraima. Ent\u00e3o esse tamb\u00e9m ser\u00e1 um tema de grande relev\u00e2ncia nos debates ao longo do ano\u201d, explicou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Rito legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o solene contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes dos Tr\u00eas Poderes e seguir\u00e1 um protocolo especial, conforme esclareceu a chefe do Cerimonial da ALE-RR, Silvia Macedo.<\/p>\n\n\n\n \u201cTivemos uma altera\u00e7\u00e3o no protocolo de condu\u00e7\u00e3o das autoridades. A presid\u00eancia solicitar\u00e1 que os seguran\u00e7as conduzam o governador de forma diferenciada das demais autoridades. Essa \u00e9 uma sess\u00e3o na qual ele faz a leitura da mensagem anual do governo, um procedimento regimental e constitucional. Caso n\u00e3o possa comparecer, dever\u00e1 enviar um representante, pois a mensagem \u00e9 obrigat\u00f3ria\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da mensagem governamental, e devido a altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno, a palavra ser\u00e1 franqueada aos demais deputados, mantendo-se ainda a tradi\u00e7\u00e3o da atual Mesa Diretora de conceder espa\u00e7o para a manifesta\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u201cSoldado Sampaio tem flexibilizado o protocolo para incluir uma sauda\u00e7\u00e3o institucional do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a. Dessa forma, os Tr\u00eas Poderes \u2014 Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio \u2014 t\u00eam oportunidade de apresentar suas sauda\u00e7\u00f5es institucionais no in\u00edcio do ano legislativo. No entanto, a fala do Judici\u00e1rio se restringe a uma sauda\u00e7\u00e3o de boas-vindas, sem se confundir com a leitura da mensagem anual do governador\u201d, disse a cerimonialista.<\/p>\n\n\n\n 2\u00ba bi\u00eanio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O retorno dos trabalhos legislativos em 2025 marca ainda o in\u00edcio do segundo bi\u00eanio da 9\u00aa Legislatura e traz uma nova composi\u00e7\u00e3o para as 22 comiss\u00f5es permanentes da Casa, que abrangem \u00e1reas estrat\u00e9gicas como educa\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e justi\u00e7a e s\u00e3o grupos de trabalho especializados formados por cinco a sete membros, garantindo a proporcionalidade entre os blocos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs comiss\u00f5es permanentes t\u00eam um papel fundamental, pois s\u00e3o respons\u00e1veis por analisar, emendar e aperfei\u00e7oar os projetos de lei. Al\u00e9m disso, realizam audi\u00eancias p\u00fablicas e exercem a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais. Portanto, assim que a nova composi\u00e7\u00e3o for definida, as comiss\u00f5es voltar\u00e3o \u00e0s atividades\u201d, explicou o superintendente legislativo, Jardel Souza.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o Regimento Interno, a nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes deve ocorrer em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o. Caso as lideran\u00e7as partid\u00e1rias n\u00e3o indiquem seus representantes dentro desse prazo, o regimento prev\u00ea que o presidente da Casa far\u00e1 as designa\u00e7\u00f5es de of\u00edcio. Al\u00e9m disso, cada parlamentar pode atuar simultaneamente como membro efetivo em at\u00e9 seis comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Como acompanhar<\/strong><\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acompanhar tanto a sess\u00e3o solene quanto os trabalhos regulares do parlamento por meio de m\u00faltiplas plataformas. As sess\u00f5es deliberativas, que acontecem \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, das 9h \u00e0s 12h, s\u00e3o transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3), R\u00e1dio Assembleia (98.3 FM) e pelas redes sociais oficiais (@assembleiarr).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia de Roraima (ALE-RR) retorna \u00e0s atividades legislativas nesta ter\u00e7a-feira (18), \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio No\u00eamia Bastos Amaz\u00f4nia, com a tradicional sess\u00e3o solene de abertura do ano. O evento marca o fim do recesso parlamentar, iniciado em 20 de dezembro ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). 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