O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami em Roraima. O ministro atendeu a um pedido da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte em 24 de janeiro denunciando um aumento nos casos de mal\u00e1ria, desnutri\u00e7\u00e3o infantil e infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias agudas.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, tomada na quinta-feira (6), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Casa Civil ter\u00e3o de se manifestar at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 16. A crise dos Yanomami se arrasta desde o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a posse de Lula, em janeiro de 2023, o governo decretou emerg\u00eancia p\u00fablica na Terra Yanomami e se comprometeu a combater o garimpo ilegal na regi\u00e3o, respons\u00e1vel pela polui\u00e7\u00e3o dos rios e por levar doen\u00e7as contagiosas ao territ\u00f3rio em Roraima.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros indicam que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o de 32.012 ind\u00edgenas padeceu de mal\u00e1ria: em 2024, houve 18.310 casos da doen\u00e7a reportados na Terra Yanomami contra 14.450 em 2023. Nove deles morreram da patologia no ano passado, enquanto outros dez faleceram por desnutri\u00e7\u00e3o e 22 por infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias agudas \u2013 condi\u00e7\u00f5es que, conforme alertou a Apib junto ao STF, s\u00e3o agravadas pela mal\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Os casos de infec\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria aguda tamb\u00e9m cresceram 300% no intervalo de um ano: saltaram de 3.113 em 2023 para 11.484 no ano passado. A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, esteve no territ\u00f3rio Yanomami em 10 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Em 20 de janeiro, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) do governo Lula divulgou um balan\u00e7o das iniciativas da gest\u00e3o petista e anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de 91% nas \u00e1reas ocupadas por garimpeiros e 27% no n\u00famero de \u00f3bitos, que ca\u00edram de 213 em 2023 para 155 no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A Apib, por\u00e9m, sustentou na manifesta\u00e7\u00e3o ao Supremo que a mal\u00e1ria, a desnutri\u00e7\u00e3o e as infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias pioraram a despeito dos n\u00fameros alardeados pelo governo federal e do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 1,06 bilh\u00e3o autorizado pelo Congresso no ano passado para que a gest\u00e3o Lula enfrentasse a crise.<\/p>\n\n\n\n
O valor foi dividido por oito minist\u00e9rios: Justi\u00e7a, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Defesa, Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Pesca, Direitos Humanos e Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
Para a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, o quadro reflete \u201cuma a\u00e7\u00e3o desarticulada do governo federal, uma vez que os dados sobre o \u2018sucesso\u2019 da opera\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio Yanomami s\u00e3o completamente destoantes da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ali observada, de forma a indicar que inexiste um di\u00e1logo interno que gere uma a\u00e7\u00e3o estrutural na localidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a entidade enviou ao STF um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do governo Lula no qual j\u00e1 demonstrava preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201cmorosidade e a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre setores\u201d da gest\u00e3o petista, acarretando a piora da crise e a \u201ccontinuidade de invas\u00f5es e deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d dos Yanomami.<\/p>\n\n\n\n
O pedido da Apib para que o STF se manifestasse foi protocolado dentro da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) de n\u00famero 709 protocolada pela entidade em 2020 para garantir meios de prote\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas com o avan\u00e7o da covid-19 pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A entidade tamb\u00e9m pediu ao Supremo que a Uni\u00e3o informasse o n\u00famero de cestas b\u00e1sicas enviadas \u00e0 Terra Yanomami e os crit\u00e9rios adotados para a distribui\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas para o combate \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o infantil, bem como o esclarecimento pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) se o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio autorizado pelo Congresso foi aplicado de forma eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Desafio e constrangimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de Barroso refor\u00e7a que, passados dois anos desde a declara\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, a crise Yanomami ainda \u00e9 um desafio expressivo para Lula \u2013 al\u00e9m de um constrangimento.<\/p>\n\n\n\n Na composi\u00e7\u00e3o do seu governo na transi\u00e7\u00e3o, o presidente criou o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e escolheu a deputada federal eleita Sonia Guajajara (PSOL-SP) para chefiar a pasta, o que a tornou a primeira ind\u00edgena a assumir um cargo na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n Ainda no primeiro m\u00eas de governo, Lula viajou para a Terra Yanomami e constatou um cen\u00e1rio de grave crise sanit\u00e1ria. Um ano depois, admitiu que era preciso fazer mais para aplacar o problema.<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos tratar a quest\u00e3o ind\u00edgena como uma quest\u00e3o de Estado, ou seja, n\u00f3s vamos ter que fazer um esfor\u00e7o ainda maior, utilizar todo o poder que a m\u00e1quina p\u00fablica pode ter, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que est\u00e3o fazendo coisas contra o que a lei determina\u201d, declarou o presidente em janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n Agora, por determina\u00e7\u00e3o do Supremo, N\u00edsia Trindade e Rui Costa, da Casa Civil, ter\u00e3o de explicar por que o quadro piorou no \u00faltimo ano a despeito da inje\u00e7\u00e3o de R$ 1,06 bilh\u00e3o nos cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2018Abandono herdado\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em nota conjunta, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Casa Civil da Presid\u00eancia afirmaram que est\u00e3o, desde 2023, promovendo uma opera\u00e7\u00e3o para “reverter o abandono herdado e garantir a prote\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida dos povos ind\u00edgenas” por meio de implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de \u00e1gua e de sa\u00fade e o combate a garimpeiros da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O governo ainda afirmou que ir\u00e1 fornecer as informa\u00e7\u00f5es requisitadas por Barroso no prazo estabelecido. Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo e Jornal de Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami em Roraima. O ministro atendeu a um pedido da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte em 24 de janeiro denunciando um […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":4378,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,20],"tags":[1845,346,1080,1843,1844,1842,547,53,272],"class_list":["post-4377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-roraima","tag-apib","tag-casa-civil","tag-congresso","tag-crise-humanitaria","tag-doencas-respiratorias","tag-governo-lula","tag-malaria","tag-stf","tag-terra-yanomami"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4379,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4377\/revisions\/4379"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4378"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
“O governo federal segue atuando de forma estruturada e cont\u00ednua para reverter anos de neglig\u00eancia e garantir que o povo Yanomami tenha autonomia, dignidade, assist\u00eancia e seguran\u00e7a em seu territ\u00f3rio, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos ind\u00edgenas e a soberania nacional”, disseram as pastas.<\/p>\n\n\n\n