A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica conjunta na Justi\u00e7a Federal de Roraima contra a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Estado e o munic\u00edpio de Pacaraima por desativa\u00e7\u00e3o repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, em novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 obter repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados e exigir que os antigos abrigados recebam assist\u00eancia e permane\u00e7am com dignidade na regi\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m pedem que seja criado um protocolo para remo\u00e7\u00e3o de pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O abrigo Janokoida foi criado em 2017 em resposta ao agravamento da crise econ\u00f4mica e social na Venezuela, que intensificou o fluxo migrat\u00f3rio para o Brasil, e atendia migrantes ind\u00edgenas, especialmente das etnias Warao e E\u2019\u00f1ep\u00e1. Com apoio da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, o espa\u00e7o oferecia estrutura b\u00e1sica, como red\u00e1rios, banheiros e \u00e1reas de conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Risco de deslizamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos j\u00e1 indicavam, desde 2022, riscos geol\u00f3gicos na \u00e1rea onde o abrigo estava instalado. Segundo as defesas civis municipal e estadual, as instala\u00e7\u00f5es do abrigo, localizadas ao lado da encosta de um morro, estavam em \u00e1rea sujeita a deslizamento de grande impacto. A a\u00e7\u00e3o demonstra que, mesmo com os pareceres, nenhuma medida preventiva foi tomada pelas autoridades respons\u00e1veis ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es argumentam que a remo\u00e7\u00e3o foi feita de forma abrupta, sem qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com os abrigados ou com \u00f3rg\u00e3os de controle e atendimento, como DPU e MPF, ferindo os direitos fundamentais das pessoas vulner\u00e1veis. Al\u00e9m disso, questiona-se a raz\u00e3o pela qual as fam\u00edlias n\u00e3o foram levadas a outro abrigo que existe na cidade de Pacaraima como forma de amenizar o impacto na rotina dessas pessoas.<\/p>\n\n\n\n Acolhimento<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Com o fechamento imediato, 310 pessoas, incluindo crian\u00e7as matriculadas na rede escolar local, n\u00e3o tiveram tempo para se reorganizar. Como resultado, muitas fam\u00edlias acabaram em situa\u00e7\u00e3o de rua e enfrentaram inseguran\u00e7a alimentar e desestrutura\u00e7\u00e3o familiar. A DPU e o MPF pedem que os governos federal, estadual e municipal tomem provid\u00eancias para garantir assist\u00eancia digna aos migrantes, com foco na seguran\u00e7a e no respeito aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o prop\u00f5e ainda o pagamento de repara\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos e que seja criado um protocolo intercultural para remo\u00e7\u00f5es em abrigos humanit\u00e1rios, para evitar novos casos como esse. DPU e MPF argumentam que as a\u00e7\u00f5es devem respeitar o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao planejamento e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias afetadas, levando em considera\u00e7\u00e3o suas especificidades culturais.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer que a Uni\u00e3o, o Estado de Roraima e o munic\u00edpio de Pacaraima promovam a readequa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funcionava o abrigo, caso estudos t\u00e9cnicos demonstrem sua viabilidade. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica conjunta na Justi\u00e7a Federal de Roraima contra a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Estado e o munic\u00edpio de Pacaraima por desativa\u00e7\u00e3o repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":4202,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[174,20],"tags":[1764,1763,330,724,177,171,472,277,149,1765],"class_list":["post-4201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-roraima","tag-abrigo-janokoida","tag-dpu","tag-funai","tag-governo-de-roraima","tag-imigracao","tag-mpf","tag-operacao-acolhida","tag-pacaraima","tag-venezuela","tag-warao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4201"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4203,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4201\/revisions\/4203"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}