Com o objetivo de garantir pre\u00e7os justos e promover a transpar\u00eancia no mercado de consumo, o Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza anualmente uma pesquisa de pre\u00e7os de material escolar. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida no in\u00edcio do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento. Os dados v\u00e3o ser publicados no site do Poder Legislativo na sexta-feira (10).<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda (6), o primeiro levantamento foi feito em uma loja localizada no Centro de Boa Vista. De acordo com a assessora t\u00e9cnica do Procon Stefany Cl\u00e1udia Bezerra, essa \u00e9 uma forma de ajudar o consumidor a identificar os pre\u00e7os praticados e verificar poss\u00edveis superfaturamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s visitaremos cerca de 11 lojas para essa confer\u00eancia. Geralmente, os pre\u00e7os n\u00e3o sofrem grandes altera\u00e7\u00f5es de um ano para o outro, mas a pesquisa atualiza os valores e orienta os consumidores a economizarem, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a itens da lista que muitas vezes s\u00e3o desnecess\u00e1rios\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A banc\u00e1ria Dhiulia Teixeira, m\u00e3e de Antonella, de 8 anos, e Let\u00edcia, de 10, compartilhou como organiza a compra de material.<\/p>\n\n\n\n
\u201cL\u00e1 em casa, \u00e9 um \u2018evento\u2019. Todo janeiro, elas ficam ansiosas para escolher os materiais. Hoje, tirei o dia para vir com elas e aproveitamos para comemorar o anivers\u00e1rio da minha mais velha. Apesar de perceber aumento nos pre\u00e7os, \u00e9 importante equilibrar desejo e or\u00e7amento\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n
Para Nara R\u00fabia Menezes, propriet\u00e1ria de uma papelaria, a parceria com o Procon \u00e9 essencial para informar os consumidores:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos sempre abertos para colaborar, garantindo que os clientes tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es corretas e atualizadas. Nosso planejamento come\u00e7a seis meses antes da \u2018volta \u00e0s aulas\u2019, e trabalhamos diretamente com fornecedores para oferecer produtos de qualidade a pre\u00e7os competitivos\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Direitos do consumidor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde 2012, a Lei n\u00ba 872 detalha os crit\u00e9rios para a ado\u00e7\u00e3o de materiais escolares na rede privada. As escolas devem fornecer a lista com anteced\u00eancia m\u00ednima de 45 dias ao t\u00e9rmino das matr\u00edculas. A norma tamb\u00e9m pro\u00edbe a exig\u00eancia de itens que n\u00e3o estejam diretamente relacionados ao aprendizado, como materiais de limpeza e escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O diretor do Procon, Aldo Carvalho, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s listas: \u201cOs pais devem verificar se os itens solicitados s\u00e3o realmente necess\u00e1rios e pesquisar pre\u00e7os, inclusive em lojas online, levando em conta frete e prazo de entrega.\u201d<\/p>\n\n\n\n A compra de uniformes tamb\u00e9m \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 8.907\/1994, que garante aos pais a liberdade de adquirir o fardamento em diferentes estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n Orienta\u00e7\u00f5es adicionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Procon Assembleia oferece atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h, na Avenida Ata\u00edde Teive, 3510, bairro Buritis. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m disponibiliza canais remotos pelo n\u00famero (95) 98401-9465 e pelo site al.rr.leg.br\/procon<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Procon Boa Vista<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para garantir uma compra segura e evitar dores de cabe\u00e7a com pre\u00e7os, taxas e outros inconvenientes, o Procon Boa Vista preparou um guia com cinco dicas essenciais para os consumidores que buscam economizar e garantir que os itens adquiridos atendam \u00e0s necessidades dos estudantes:<\/p>\n\n\n\n aten\u00e7\u00e3o \u00e0s listas<\/strong> \u2013 antes de sair \u00e0s compras, confira se todos os itens da lista fornecida pelas escolas s\u00e3o realmente necess\u00e1rios. Verifique tamb\u00e9m se j\u00e1 n\u00e3o tem em casa produtos sugeridos;<\/p>\n\n\n\n aten\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os<\/strong> \u2013 observe bem em diversas lojas, se poss\u00edvel, o valor dos produtos, al\u00e9m de buscar se h\u00e1 descontos, por exemplo, em pagamento \u00e0 vista, Pix, entre outros;<\/p>\n\n\n\n aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos itens<\/strong> \u2013 importante que l\u00e1pis, borracha, apontador, r\u00e9gua, cola, massa de modelar, tesoura, entre outros materiais da lista, venham com o selo do Inmetro, para que n\u00e3o ofere\u00e7am algum tipo de risco \u00e0s crian\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n aten\u00e7\u00e3o aos itens exigidos<\/strong> \u2013 as escolas n\u00e3o podem exigir materiais de uso coletivo, higiene e limpeza. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem incluir taxas para suprir despesas com \u00e1gua, luz, telefone, impress\u00e3o e fotoc\u00f3pia. E ainda: indicar marcas espec\u00edficas de produtos ou determinar a loja onde o material deve ser comprado;<\/p>\n\n\n\n aten\u00e7\u00e3o aos uniformes escolares<\/strong> \u2013 \u00e9 comum que as escolas indiquem \u00e0s fam\u00edlias um local espec\u00edfico para a compra dos uniformes. O consumidor precisa estar ciente de que isso s\u00f3 pode ocorrer caso a unidade de ensino tenha uma marca devidamente registrada.<\/p>\n\n\n\n Reclama\u00e7\u00f5es e trocas de produtos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O prazo para reclamar de produtos que apresentem algum problema \u00e9 de 30 dias (para objetos n\u00e3o dur\u00e1veis) e 90 dias (dur\u00e1veis). No caso das compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento em um prazo de 7 dias.<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas ou se necessitar de aux\u00edlio para resolver qualquer problema relacionado a compras no com\u00e9rcio, como pr\u00e1ticas abusivas, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Boa Vista, por meio do telefone (95) 98400-4441, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, pelo e-mail procon@boavista.rr.gov.br e pelo Instagram @proconboavista. A sede est\u00e1 localizada na Avenida Ville Roy, 6606 – Centro. H\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de buscar atendimento via Portal Cidad\u00e3o<\/a> <\/strong>da Prefeitura de Boa Vista – aba \u201cdireito do consumidor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de garantir pre\u00e7os justos e promover a transpar\u00eancia no mercado de consumo, o Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realiza anualmente uma pesquisa de pre\u00e7os de material escolar. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 promovida no in\u00edcio do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento. 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