Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada munic\u00edpio a fim de direcionar recursos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Foram discutidas propostas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana dos munic\u00edpios, a viabiliza\u00e7\u00e3o de entrega de t\u00edtulos definitivos aos moradores; constru\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios, saneamento b\u00e1sico, infraestrutura e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de aprimorar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), a iniciativa est\u00e1 alinhada com o modelo de or\u00e7amento participativo, que visa a uma maior transpar\u00eancia e \u00e0 intera\u00e7\u00e3o da sociedade na defini\u00e7\u00e3o das prioridades or\u00e7ament\u00e1rias, permitindo que demandas sejam apresentadas diretamente aos parlamentares, como destacou a presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Tributa\u00e7\u00e3o e Controle, Catarina Guerra (Uni\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n
\u201cA presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos foi de suma import\u00e2ncia para que possamos, realmente, atrav\u00e9s das emendas, alocar recursos de forma transparente e c\u00e9lere e efetivamente atender aos principais anseios e dificuldades dos munic\u00edpios. Hoje, al\u00e9m de ter sido uma troca de experi\u00eancias, tamb\u00e9m veio para somar e complementar para que os gestores, em 2025, possam executar aquilo que ser\u00e1 destinado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Aurelina Medeiros, relatora do PLOA, destacou que o Poder Legislativo constantemente busca iniciativas para melhorias no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMais da metade dos prefeitos eleitos s\u00e3o novos. N\u00f3s sabemos que boa parte do or\u00e7amento vai para os munic\u00edpios tamb\u00e9m. Foi o momento de a gente conversar com deputados que disp\u00f5em de emendas, para que atendam \u00e0quilo que os gestores trouxeram como prioridade. Foi esse o nosso objetivo\u201d, afirmou Medeiros.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos) contou que a discuss\u00e3o foi longa, mas rendeu bons frutos. Ele relembrou que mais de 60% das emendas individuais dos deputados no or\u00e7amento em vigor foram destinadas aos munic\u00edpios, e refor\u00e7ou o compromisso do Legislativo em contribuir com as cidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o do quanto esse Poder respeita e tem um carinho para com os nossos munic\u00edpios e, quando se somam as emendas individuais com as de comiss\u00f5es e relatoria, ultrapassamos a casa dos R$ 125 milh\u00f5es, destinados \u00e0s cidades. Quero refor\u00e7ar que esse \u00e9 um trabalho individual de cada prefeito com cada deputado de aloca\u00e7\u00e3o de recursos, visto que cada um tem suas bases e demandas\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
LOA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) estima as receitas, fixa as despesas do Estado e indica quantos recursos ser\u00e3o aplicados em cada \u00e1rea. A norma \u00e9 elaborada pelo Poder Executivo e deve ser enviada ao Poder Legislativo at\u00e9 31 de agosto de cada ano. O prazo para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u00e9 22 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada munic\u00edpio a fim de direcionar recursos da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025. Foram discutidas propostas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana dos munic\u00edpios, a viabiliza\u00e7\u00e3o de entrega de t\u00edtulos […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":3539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,20],"tags":[71,1219,1146,1507,491,1508,680],"class_list":["post-3538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-roraima","tag-ale-rr","tag-deputados","tag-loa-2025","tag-ploa","tag-poder-executivo","tag-poder-legislativo","tag-prefeitos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3538"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3542,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3538\/revisions\/3542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}