O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) a interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no Amazonas que abrigam empreendimentos de pelo menos R$ 6 bilh\u00f5es de g\u00e1s e petr\u00f3leo, sob o pretexto da presen\u00e7a de grupos isolados. A interrup\u00e7\u00e3o afetaria Roraima, cuja matriz energ\u00e9tica depende da usina t\u00e9rmica Jaguatirica II, abastecida pelo g\u00e1s natural extra\u00eddo no munic\u00edpio amazonense de Silves, que compreende o igarap\u00e9 Caribi.<\/p>\n\n\n\n
Com a suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, 70% da energia el\u00e9trica do Estado, que n\u00e3o \u00e9 interligado ao Sistema Nacional (SIN), ficariam comprometidos.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada pelos procuradores Fernando Merloto Soave, Eduardo Jesus Sanches e Daniel Lu\u00eds Dalberto e oficializada em 14 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
A interdi\u00e7\u00e3o interromperia a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, madeira e outras atividades econ\u00f4micas na regi\u00e3o com reflexo \u00e0 vida econ\u00f4mica dos munic\u00edpios de Silves (12.404 habitantes) e Itapiranga (17.149 habitantes), este \u00faltimo tamb\u00e9m no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Outra consequ\u00eancia seria a altera\u00e7\u00e3o da rotina das rodovias AM-330 e AM-363, que cortam essas localidades, comprometendo a log\u00edstica regional e que, por extens\u00e3o, afetaria Roraima, comprometendo o abastecimento da usina t\u00e9rmica Jaguatirica II, abastecida pelo g\u00e1s natural extra\u00eddo em Silves.<\/p>\n\n\n\n
Vers\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o MPF, a medida \u00e9 fundamentada nos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o e da precau\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para garantir a sobreviv\u00eancia dos povos ind\u00edgenas isolados, especialmente diante de sua vulnerabilidade epidemiol\u00f3gica e cultural.<\/p>\n\n\n\n Relatos de uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, assim como artefatos atribu\u00eddos a ind\u00edgenas isolados, foram apresentados como provas de sua presen\u00e7a, ainda que a Funai, em uma expedi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tenha constatado evid\u00eancias definitivas.<\/p>\n\n\n\n A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que a Funai deve exercer seu poder de pol\u00edcia para restringir o acesso de terceiros \u00e0s \u00e1reas identificadas e adotar medidas administrativas para proteger os ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n\n\n\n O pedido para que a Funai fa\u00e7a “imediata interdi\u00e7\u00e3o” da \u00e1rea com poss\u00edvel presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados \u2014que n\u00e3o est\u00e3o em contato com n\u00e3o ind\u00edgenas ou com outros ind\u00edgenas\u2014, na regi\u00e3o do igarap\u00e9 Caribi e afluentes, cita potenciais riscos ao grupo avistado.<\/p>\n\n\n\n O instrumento a ser usado, conforme o MPF, \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria de restri\u00e7\u00e3o de uso. O tema j\u00e1 \u00e9 tratado dentro da Funai. Os procedimentos ainda est\u00e3o em curso e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando uma portaria do tipo seria editada.<\/p>\n\n\n\n As portarias de restri\u00e7\u00e3o de uso servem para prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e dos territ\u00f3rios at\u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o. Assim, oficialmente, fica vedada a entrada ou circula\u00e7\u00e3o de pessoas que n\u00e3o sejam da Funai.<\/p>\n\n\n\n \u2018Elemento fr\u00e1gil\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n O empreendimento de \u00f3leo e g\u00e1s \u00e9 o maior a cargo de uma empresa privada \u2014a Eneva\u2014 em campos que n\u00e3o est\u00e3o no mar, mas em terra. A Eneva faz avan\u00e7ar em ritmo acelerado a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis na Amaz\u00f4nia brasileira, mais especificamente no leste do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea onde houve avistamento de ind\u00edgenas isolados, conforme registros levados em conta pela Funai, \u00e9 alvo de manejo de madeira, a cargo da empresa Mil Madeiras Preciosas, segundo a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n\n\n\n A explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os de g\u00e1s e \u00f3leo \u00e9 feita em outras \u00e1reas que tamb\u00e9m atendem \u00e0 explora\u00e7\u00e3o madeireira pela Mil Madeiras.<\/p>\n\n\n\n Procurada pela reportagem, a Eneva afirma que a Procuradoria age para impedir o empreendimento baseada em “elemento fr\u00e1gil”. A Mil Madeiras, por sua vez, diz n\u00e3o acreditar na exist\u00eancia de ind\u00edgenas isolados nas \u00e1reas onde a empresa atua h\u00e1 30 anos. Tamb\u00e9m contatada desde a quinta-feira (21), a Funai n\u00e3o comentou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n Em nota \u00e0 reportagem, a Eneva afirma que o MPF move a\u00e7\u00f5es “para interromper as opera\u00e7\u00f5es do empreendimento Azul\u00e3o” desde 2021. No entanto, a empresa venceu na Justi\u00e7a porque “cumpre e supera as normas legais aplic\u00e1veis”.<\/p>\n\n\n\n Para a Eneva, “a suposta prerrogativa de presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados nesta regi\u00e3o, que \u00e9 altamente antropizada, n\u00e3o tem lastro em nenhuma documenta\u00e7\u00e3o oficial”.<\/p>\n\n\n\n A empresa destaca que garante cerca de 70% do abastecimento de energia el\u00e9trica de Roraima, que n\u00e3o \u00e9 integrado ao Sistema Interligado Nacional, e que “apenas suposto avistamento realizado recentemente por integrantes de organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental \u00e9 elemento fr\u00e1gil para justificar a interrup\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n A Eneva, companhia com faturamento bilion\u00e1rio e que tem BTG Pactual, Cambuhy, Dynamo, Atmos e Partners Alpha em sua estrutura societ\u00e1ria, aluga terrenos de agricultores na regi\u00e3o de Silves e Itapiranga para sua atividade.<\/p>\n\n\n\n Esses agricultores dizem ter perdido sossego e espa\u00e7o em troca de pre\u00e7os baixos do aluguel. A Eneva afirma pagar valores acima dos praticados no mercado.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m conflitos com ind\u00edgenas muras na regi\u00e3o do chamado campo Tambaqui. Quatro po\u00e7os est\u00e3o em territ\u00f3rio reivindicado por fam\u00edlias muras para a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real.<\/p>\n\n\n\n A Eneva afirma que n\u00e3o foram identificadas terras ind\u00edgenas a menos de 25 quil\u00f4metros dos empreendimentos. “Foram consideradas todas as terras descritas nas bases de dados da Funai.”<\/p>\n\n\n\n Um representante da Eneva disse, em agosto de 2023, em reuni\u00e3o com o MPF, que “a Funai precisa dizer onde est\u00e3o os ind\u00edgenas”.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo\/Fato Amaz\u00f4nico<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) a interdi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no Amazonas que abrigam empreendimentos de pelo menos R$ 6 bilh\u00f5es de g\u00e1s e petr\u00f3leo, sob o pretexto da presen\u00e7a de grupos isolados. 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