{"id":3322,"date":"2024-11-27T17:55:00","date_gmt":"2024-11-27T20:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amororaima.com.br\/?p=3322"},"modified":"2024-11-27T18:56:40","modified_gmt":"2024-11-27T21:56:40","slug":"mais-de-500-sugestoes-sao-enviadas-a-ale-rr-para-elaboracao-da-loa-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/2024\/11\/27\/mais-de-500-sugestoes-sao-enviadas-a-ale-rr-para-elaboracao-da-loa-2025\/","title":{"rendered":"Mais de 500 sugest\u00f5es s\u00e3o enviadas \u00e0 ALE-RR para elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2025"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 500 sugest\u00f5es para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025. A Casa abriu a consulta p\u00fablica\u00a0entre os dias 6 e\u00a025 de novembro<\/strong><\/a>. O objetivo foi garantir maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade na defini\u00e7\u00e3o das prioridades or\u00e7ament\u00e1rias, permitindo que os cidad\u00e3os apresentassem suas demandas diretamente aos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Retrato da sociedade\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), o processo de consulta p\u00fablica reflete o compromisso e o engajamento da popula\u00e7\u00e3o no planejamento do or\u00e7amento, destacando a urg\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es concretas para os desafios enfrentados em diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa participa\u00e7\u00e3o ativa demonstra o desejo coletivo de construir um Estado mais justo e com mais oportunidades para todos, desde o pequeno agricultor de Rorain\u00f3polis at\u00e9 o comerciante da capital e o estudante que sonha em ingressar no mercado de trabalho. O resultado desse compilado \u00e9 um retrato fiel das necessidades dos roraimenses e nos permite transformar esses anseios em realidade. Afinal, quem conhece melhor as demandas \u00e9 o pr\u00f3prio cidad\u00e3o\u201d, afirmou Sampaio.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira, Tributa\u00e7\u00e3o e Controle, deputada Catarina Guerra (Uni\u00e3o Brasil), ressaltou que o relat\u00f3rio com o resultado da consulta ser\u00e1 encaminhado aos parlamentares para an\u00e1lise e inclus\u00e3o nas emendas antes da vota\u00e7\u00e3o da LOA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTivemos indica\u00e7\u00f5es que contemplam at\u00e9 seis munic\u00edpios simultaneamente. Esses dados ser\u00e3o entregues a cada deputado, encaminhados aos respectivos gabinetes e \u00e0 comiss\u00e3o de or\u00e7amento, para que sejam avaliados, aprimorados e incorporados conforme as demandas apresentadas. Com o fim do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, vamos compilar essas informa\u00e7\u00f5es e absorv\u00ea-las no or\u00e7amento, que ser\u00e1 votado antes do recesso legislativo\u201d, explicou a deputada.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a consulta p\u00fablica, os cidad\u00e3os enviaram sugest\u00f5es para 21 \u00e1reas tem\u00e1ticas. A faixa et\u00e1ria que mais contribuiu foi a de 30 a 45 anos. Em termos de g\u00eanero, 62,9% dos respondentes eram homens e 37,1% eram mulheres, evidenciando uma predomin\u00e2ncia masculina nas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A maior participa\u00e7\u00e3o foi de Boa Vista, seguida pelos munic\u00edpios de Cant\u00e1, Rorain\u00f3polis e Mucaja\u00ed. As sugest\u00f5es mais frequentes abordaram seguran\u00e7a p\u00fablica (80), sa\u00fade (43), educa\u00e7\u00e3o (37), habita\u00e7\u00e3o (25) e infraestrutura urbana (24), refletindo as principais preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os essenciais e a qualidade de vida em suas comunidades.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea da sa\u00fade, as recomenda\u00e7\u00f5es focaram na amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os. Os participantes destacaram a urg\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de um hospital especializado em radioterapia, a constru\u00e7\u00e3o de novos postos de sa\u00fade em \u00e1reas perif\u00e9ricas e a melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos essenciais, frequentemente em falta nos hospitais p\u00fablicos. Tamb\u00e9m foi mencionada a necessidade de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para os profissionais da sa\u00fade e a amplia\u00e7\u00e3o de equipes, especialmente em regi\u00f5es mais distantes.<\/p>\n\n\n\n

Na seguran\u00e7a p\u00fablica, foi solicitado o aumento do efetivo da Pol\u00edcia Civil, maior capacita\u00e7\u00e3o para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, amplia\u00e7\u00e3o de unidades policiais nos bairros e o refor\u00e7o no sistema de monitoramento eletr\u00f4nico, com c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos. Tamb\u00e9m houve apelo pela convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos do cadastro de reserva dos concursos p\u00fablicos para suprir a car\u00eancia de profissionais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, as demandas inclu\u00edram a cria\u00e7\u00e3o de mais escolas, especialmente nas regi\u00f5es mais distantes, e a oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional para jovens, com foco em prepar\u00e1-los para o mercado de trabalho. Tamb\u00e9m foi destacada a necessidade de programas de incentivo ao primeiro emprego e de mais recursos para a melhoria da infraestrutura das escolas, como a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura, os cidad\u00e3os sugeriram investimentos em programas habitacionais, como a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para fam\u00edlias de baixa renda, e a amplia\u00e7\u00e3o de projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A melhoria de vias p\u00fablicas e do saneamento b\u00e1sico, especialmente em bairros perif\u00e9ricos e rurais, tamb\u00e9m foi uma prioridade expressa pela popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o asfaltamento de estradas, a constru\u00e7\u00e3o de ciclovias e o desenvolvimento de projetos de drenagem foram algumas das sugest\u00f5es para a melhoria da mobilidade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Outros setores priorit\u00e1rios foram agricultura (30), turismo (23), emprego e renda (23), cultura (20) e assist\u00eancia social (17). A popula\u00e7\u00e3o sugeriu maior apoio \u00e0 agricultura familiar, com investimentos em infraestrutura e capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para fomentar o turismo, especialmente o ecoturismo, aproveitando as potencialidades naturais da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, foi apontada a necessidade de ampliar programas de assist\u00eancia a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com foco na inclus\u00e3o social e no combate \u00e0 pobreza, visando promover maior equidade e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No universo da gest\u00e3o p\u00fablica, o or\u00e7amento \u00e9 o mapa que direciona o uso equilibrado dos recursos p\u00fablicos. Essa jornada or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 guiada por tr\u00eas pilares: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n

O PPA, elaborado a cada in\u00edcio de mandato do governador, estabelece as diretrizes, metas e objetivos para os pr\u00f3ximos quatro anos. \u00c9 o roteiro estrat\u00e9gico que norteia o desenvolvimento do estado, definindo as prioridades e os investimentos necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar o futuro desejado.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do PPA, a LDO e a LOA s\u00e3o revisitadas anualmente. A LDO, que chega \u00e0 Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) at\u00e9 maio, funciona como a b\u00fassola para o or\u00e7amento do ano seguinte. Ela define as diretrizes para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, indicando as \u00e1reas priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a LOA, que precisa ser aprovada no segundo semestre, \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o concreta da LDO. Nela, detalham-se os valores espec\u00edficos a serem destinados a cada programa e a\u00e7\u00e3o do governo, detalhando a origem e o destino dos recursos, fixando as receitas e as despesas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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