{"id":3186,"date":"2024-11-19T08:30:00","date_gmt":"2024-11-19T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amororaima.com.br\/?p=3186"},"modified":"2024-11-18T23:53:34","modified_gmt":"2024-11-19T02:53:34","slug":"projeto-de-hidreletrica-em-roraima-vai-impactar-peixes-em-regiao-com-14-mil-pescadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/2024\/11\/19\/projeto-de-hidreletrica-em-roraima-vai-impactar-peixes-em-regiao-com-14-mil-pescadores\/","title":{"rendered":"Projeto de hidrel\u00e9trica em Roraima vai impactar peixes em regi\u00e3o com 1,4 mil pescadores"},"content":{"rendered":"\n

O relat\u00f3rio de impacto ambiental da Usina Hidrel\u00e9trica Bem Querer, em Roraima, afirma que o empreendimento vai alterar as rotas migrat\u00f3rias dos peixes, impedir a migra\u00e7\u00e3o em alguns casos, provocar diminui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies comerciais na \u00e1rea do reservat\u00f3rio – a partir da inunda\u00e7\u00e3o de locais importantes \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o – e modificar a atividade pesqueira na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a no deslocamento natural e nas rotas migrat\u00f3rias dos peixes \u00e9 classificada como de alta magnitude no documento, protocolado em outubro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs rotas migrat\u00f3rias ser\u00e3o alteradas pelo barramento. Tamb\u00e9m haver\u00e1 mudan\u00e7a nos tipos de peixes do reservat\u00f3rio, por causa da altera\u00e7\u00e3o na qualidade e fluxo da \u00e1gua\u201d, cita o documento, elaborado por firma contratada pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). A EPE \u00e9 a respons\u00e1vel, no governo federal, pelo projeto da usina.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transposi\u00e7\u00e3o de peixes pode diminuir alguns impactos, mas outros continuar\u00e3o com gravidade\u201d, diz o relat\u00f3rio de impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a EPE afirmou que a previs\u00e3o de um mecanismo de transposi\u00e7\u00e3o de peixes busca mitigar os efeitos do barramento sobre a migra\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n

Entre os mecanismos citados pela empresa, est\u00e3o escada, elevador, canais e transposi\u00e7\u00e3o manual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara manter a atividade pesqueira na regi\u00e3o, o EIA\/Rima indica ser essencial desenvolver estrat\u00e9gias em conjunto com col\u00f4nias, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es da pesca, que contemplem mecanismos de gest\u00e3o dos recursos pesqueiros e promovam a melhoria da qualidade de vida dos pescadores da regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A empresa p\u00fablica avan\u00e7ou na execu\u00e7\u00e3o do projeto da hidrel\u00e9trica<\/strong><\/a> e protocolou no Ibama o estudo e o relat\u00f3rio de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA\/Rima.<\/p>\n\n\n\n

Terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O empreendimento impacta a Terra Ind\u00edgena Yanomami e outros nove territ\u00f3rios tradicionais em Roraima. Mesmo assim, a EPE deixou de elaborar o estudo de componente ind\u00edgena (ECI), que detalha os impactos \u00e0s comunidades tradicionais. Esse estudo \u00e9 obrigat\u00f3rio em casos de grandes empreendimentos como uma hidrel\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Os relat\u00f3rios finalizados e apresentados ao Ibama j\u00e1 apontam impactos aos Yanomami e aos outros povos ind\u00edgenas na vizinhan\u00e7a do reservat\u00f3rio planejado no Rio Branco. O reservat\u00f3rio ficaria a 24 quil\u00f4metros da Terra Yanomami. O tra\u00e7ado da linha de transmiss\u00e3o, a 20 quil\u00f4metros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara as terras ind\u00edgenas, independentemente da situa\u00e7\u00e3o das etnias, atribuiu-se \u00e0 proximidade com o reservat\u00f3rio o maior grau de sensibilidade, em raz\u00e3o da press\u00e3o sobre essas terras decorrentes do empreendimento e da chegada de migrantes para as obras\u201d, diz o EIA. \u201cTodas as lideran\u00e7as ind\u00edgenas entrevistadas foram contr\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Ibama afirmou que pedir\u00e1 o ECI para an\u00e1lise sobre a aceita\u00e7\u00e3o dos estudos apresentados.
Em fevereiro de 2023, poucos dias ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica na Terra Yanomami, em raz\u00e3o da crise humanit\u00e1ria vivenciada pelos ind\u00edgenas, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) enviou of\u00edcio ao MME em que disse n\u00e3o ser poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do ECI junto \u00e0s \u201ccomunidades ind\u00edgenas potencialmente afetadas no territ\u00f3rio Yanomami\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a aus\u00eancia do estudo de componente ind\u00edgena, a EPE disse ser necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o da Funai e das comunidades para ingresso nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem a autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio dos estudos, o di\u00e1logo com as comunidades fica comprometido, assim como o mapeamento adequado dos impactos e a proposi\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Pescadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os estudos j\u00e1 feitos e apresentados detalham impactos a pescadores da regi\u00e3o. Conforme os documentos, cerca de 3.000 pessoas vivem em comunidades ribeirinhas no Baixo Rio Branco. Em Roraima, h\u00e1 7.000 pescadores, afirmam os relat\u00f3rios. Na \u00e1rea diretamente afetada, houve a identifica\u00e7\u00e3o de 1.432 pescadores, e o n\u00famero \u00e9 considerado subestimado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO barramento da hidrel\u00e9trica cria uma barreira que impede a migra\u00e7\u00e3o de peixes adultos rio acima para desovar, enquanto as \u00e1guas lentas do reservat\u00f3rio limitam o movimento das larvas e dos peixes jovens rio abaixo\u201d, afirma o relat\u00f3rio de impacto ambiental. \u201cIsso pode afetar especialmente as esp\u00e9cies migrat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O documento diz ainda que a pesca no Rio Branco j\u00e1 est\u00e1 prejudicada em raz\u00e3o de uma pequena quantidade de peixes e do garimpo, que contamina os rios da regi\u00e3o. Na Terra Yanomami, ao fim do governo Jair Bolsonaro (PL), havia cerca de 20 mil invasores dedicados ao garimpo ilegal de ouro. O governo Lula (PT) faz uma opera\u00e7\u00e3o, desde fevereiro de 2023, para expuls\u00e3o dos garimpeiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA implanta\u00e7\u00e3o da Usina Bem Querer modificar\u00e1 os locais e h\u00e1bitos de pesca com as mudan\u00e7as na vida aqu\u00e1tica, afetando os pontos de desembarque pesqueiro em Boa Vista, Caracara\u00ed e Mucaja\u00ed\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEspera-se que ocorra diminui\u00e7\u00e3o dos peixes migradores na \u00e1rea do reservat\u00f3rio e aumento dos peixes n\u00e3o migradores, ocasionando mudan\u00e7as nas estrat\u00e9gias de pesca.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Conforme o documento, h\u00e1 386 esp\u00e9cies de peixes na regi\u00e3o. Coletas foram feitas para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo de impacto ambiental, que mapeou 45 esp\u00e9cies classificadas como migradoras de m\u00e9dia dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Um sistema de transposi\u00e7\u00e3o de peixes deve ser implantado na usina, como j\u00e1 ocorre em outros empreendimentos do tipo. Entre as sugest\u00f5es feitas est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de grades anticardumes e medidas que garantam o tr\u00e2nsito de esp\u00e9cies migradoras, como canais de passagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma vez que sistemas de transposi\u00e7\u00e3o de peixes s\u00e3o considerados pouco eficientes para a maior parte das usinas na Am\u00e9rica do Sul, \u00e9 imprescind\u00edvel que estudos espec\u00edficos e adicionais sejam desenvolvidos para se avaliar a viabilidade desses sistemas para a hidrel\u00e9trica Bem Querer\u201d, afirma um dos relat\u00f3rios apresentados ao Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Grandes empreendimentos hidrel\u00e9tricos na Amaz\u00f4nia, como a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, e a usina Santo Ant\u00f4nio, no Rio Madeira, levaram a uma diminui\u00e7\u00e3o da oferta de peixes, em regi\u00f5es onde a atividade pesqueira \u00e9 uma das principais fontes de renda das comunidades. Mais de 6.000 pescadores pediram repara\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o dos impactos causados por Belo Monte.<\/p>\n\n\n\n

A hidrel\u00e9trica Bem Querer deve para operar no Rio Branco a partir da forma\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de 640 km2<\/sup>, em \u00e1reas referentes a seis munic\u00edpios de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aproveitamento hidrel\u00e9trico do Rio Branco, em especial do trecho das corredeiras do Bem Querer, \u00e9 de grande import\u00e2ncia para Roraima e para o Brasil, frente a crescente demanda de energia el\u00e9trica do mercado e a integra\u00e7\u00e3o do Estado ao SIN [Sistema Interligado Nacional]\u201d, afirma o estudo apresentado pela EPE. A capacidade de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de 650 megawatts.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relat\u00f3rio de impacto ambiental da Usina Hidrel\u00e9trica Bem Querer, em Roraima, afirma que o empreendimento vai alterar as rotas migrat\u00f3rias dos peixes, impedir a migra\u00e7\u00e3o em alguns casos, provocar diminui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies comerciais na \u00e1rea do reservat\u00f3rio – a partir da inunda\u00e7\u00e3o de locais importantes \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o – e modificar a atividade pesqueira na […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":3187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,293,20],"tags":[236,330,300,310,94,272,1264],"class_list":["post-3186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-meio-ambiente","category-roraima","tag-caracarai","tag-funai","tag-ibama","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mucajai","tag-terra-yanomami","tag-usina-bem-querer"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3186"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3190,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3186\/revisions\/3190"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}