O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) foi destaque no maior programa de avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica do Brasil, recebendo o \u201cSelo Diamante de Qualidade do Radar de Transpar\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) 2024.<\/p>\n\n\n\n
A Corte de Contas roraimense, que obteve a maior certifica\u00e7\u00e3o em 2024, apresentou um \u00edndice de transpar\u00eancia de 95,69%. A m\u00e9dia nacional foi de 63,94%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou muito orgulhoso dos nossos servidores do tribunal porque esse trabalho n\u00e3o foi somente do presidente, mas sim de toda a equipe t\u00e9cnica, dos auditores de controle externo, que entenderam que a transpar\u00eancia \u00e9 fruto de um trabalho que \u00e9 dar satisfa\u00e7\u00e3o para a sociedade\u201d, disse o presidente do TCE, C\u00e9lio Wanderley.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Freire, diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do tribunal, destacou os avan\u00e7os significativos na reconstru\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia da Corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2023, iniciamos o desenvolvimento do novo portal com o objetivo de atender \u00e0s exig\u00eancias do PNTP. Nossos esfor\u00e7os foram reconhecidos com a conquista do selo prata, alcan\u00e7ando 83% dos crit\u00e9rios exigidos. Neste ano, apesar do aumento das exig\u00eancias para a certifica\u00e7\u00e3o, conseguimos elevar ainda mais o n\u00edvel de transpar\u00eancia do TCE, resultado na obten\u00e7\u00e3o do selo diamante de qualidade em transpar\u00eancia p\u00fablica, a certifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, com uma nota de 95,69%.\u201d<\/p>\n\n\n\n
PNTP<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) avaliou os sites de \u00f3rg\u00e3os dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, dos Tribunais de Contas, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas, das tr\u00eas esferas de governo: Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal, al\u00e9m de entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta federal.<\/p>\n\n\n\n Dos mais de 8 mil portais p\u00fablicos avaliados, apenas 1.831 foram certificados. Isto \u00e9, somente 38,92% deles atenderam aos crit\u00e9rios m\u00ednimos de transpar\u00eancia. Em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, a pesquisa analisou 230 itens. Mais de 7 mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es do PNTP, coordenado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A a\u00e7\u00e3o tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas de Munic\u00edpios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). <\/p>\n\n\n\n