{"id":3092,"date":"2024-11-12T08:51:00","date_gmt":"2024-11-12T11:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amororaima.com.br\/?p=3092"},"modified":"2024-11-12T09:53:17","modified_gmt":"2024-11-12T12:53:17","slug":"ministerio-publico-representa-contra-deputado-bolsonarista-helio-lopes-por-gastos-de-mais-de-r-18-mil-em-viagens-a-roraima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/2024\/11\/12\/ministerio-publico-representa-contra-deputado-bolsonarista-helio-lopes-por-gastos-de-mais-de-r-18-mil-em-viagens-a-roraima\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico representa contra deputado bolsonarista Helio Lopes por gastos de mais de R$ 18 mil em viagens a Roraima"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) pediu que a Corte avalie o\u00a0uso de dinheiro da cota parlamentar pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) para custear viagens a Roraima<\/strong><\/a>. O caso foi revelado por reportagem publicada no domingo (10).<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha sido eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, o nome de Helio \u00e9 ventilado para disputar o Senado por um estado da Regi\u00e3o Norte nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem constatou que, entre 2023 e 2024, a C\u00e2mara emitiu 13 passagens a\u00e9reas, em nome do deputado Helio Lopes. Os bilhetes, que t\u00eam origem no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia e destino no de Boa Vista, em Roraima, custaram mais de R$ 18 mil \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o ministerial, em representa\u00e7\u00e3o assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, destacou que o regimento da C\u00e2mara permite a emiss\u00e3o de passagens para qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o, desde que os gastos sejam exclusivamente vinculados ao exerc\u00edcio da atividade parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOcorre que, em meu entendimento, a realiza\u00e7\u00e3o de 13 viagens a Roraima para pr\u00e9-campanha ao Senado definitivamente n\u00e3o faz parte do rol das atividades que podem ser consideradas como \u2018vinculadas ao exerc\u00edcio da atividade parlamentar\u2019 de um deputado federal, havendo fortes ind\u00edcios da exist\u00eancia de nova irregularidade no uso dos recursos da cota parlamentar e afronta ao princ\u00edpio da moralidade administrativa\u201d, destacou na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o MP pede que o TCU avalie a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos da cota parlamentar \u201cem frequentes viagens ao Estado de Roraima, para realizar pr\u00e9-campanha ao Senado\u201d. Se confirmados os fatos, o \u00f3rg\u00e3o pede que seja procedida a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos, especialmente ante a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de multa.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o deputado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem, o gabinete de Helio Lopes afirmou que, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os deputados federais \u201crepresentam o povo brasileiro em sua totalidade, n\u00e3o estando restritos ao seu estado de origem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, de acordo com o Ato da Mesa n\u00b0 43, que versa sobre as cotas parlamentares, todo parlamentar pode emitir passagens para qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o, inclusive para o exterior, para o cumprimento das atividades legislativas\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO deputado esclarece, ainda, que como membro das comiss\u00f5es permanentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, de Sa\u00fade, de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Esporte e da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, durante o per\u00edodo de 2023 e 2024, esteve em diversas capitais do pa\u00eds, assim como em Boa Vista, para participar de atividades relacionadas ao mandato parlamentar, conforme consta nos dados disponibilizados pela C\u00e2mara\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (MPTCU) pediu que a Corte avalie o\u00a0uso de dinheiro da cota parlamentar pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) para custear viagens a Roraima. O caso foi revelado por reportagem publicada no domingo (10). Embora tenha sido eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, o nome de […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":3093,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,20],"tags":[1193,1187,1188,1186,1194,644,93,435],"class_list":["post-3092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-roraima","tag-camara","tag-cota-parlamentar","tag-deputado-federal","tag-helio-lopes","tag-passagens-aereas","tag-rio-de-janeiro","tag-roraima","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3092","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3094,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3092\/revisions\/3094"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3093"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}