Nesta quinta-feira (7), uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discuss\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 167\/2024, do Poder Executivo, que prop\u00f5e prorrogar por dez anos a proibi\u00e7\u00e3o da pesca comercial e amadora do tucunar\u00e9 da Amaz\u00f4nia nos rios \u00c1gua Boa do Univini, Itapar\u00e1, Xeruini e Jufari, com exce\u00e7\u00f5es para a esportiva e de subsist\u00eancia dos ribeirinhos.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 1.540\/2021 j\u00e1 pro\u00edbe a pesca do tucunar\u00e9 e a pesca esportiva nesses rios por cinco anos devido \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie. Contudo, o governo estadual prop\u00f4s estender a restri\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das intensas estiagens nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica resultou no compromisso da ALE-RR de considerar as demandas de pescadores artesanais e esportivos na formula\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto de lei. Al\u00e9m disso, os deputados garantiram a aloca\u00e7\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para a cria\u00e7\u00e3o de um posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a pesca irregular.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou a import\u00e2ncia de ouvir a popula\u00e7\u00e3o antes de votar o projeto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia para a conviv\u00eancia entre pescadores artesanais e esportivos que utilizam os recursos do Baixo Rio Branco\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele destacou que o encontro reuniu diversas contribui\u00e7\u00f5es e que a Assembleia buscar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o que contemple a sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica, com respeito \u00e0s atividades da pesca esportiva e \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o dos pescadores artesanais, que ocupam a regi\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o 12 mil fam\u00edlias que dependem da pesca artesanal em Roraima e merecem nosso respeito. Vamos aprimorar o texto, manter a proibi\u00e7\u00e3o da pesca do tucunar\u00e9 e garantir recursos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente para coibir a pesca predat\u00f3ria de outros estados\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n\n\n\n
As contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia ser\u00e3o analisadas por uma comiss\u00e3o especial, composta por Soldado Sampaio, presidente; Armando Neto (PL), vice-presidente; Odilon (Podemos), relator; Catarina Guerra (Uni\u00e3o), Coronel Chagas (PRTB), Gabriel Pican\u00e7o (Republicanos), Jorge Everton (Uni\u00e3o) e Marcelo Cabral (Cidadania), membros.<\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es dos participantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mais de 600 pessoas, incluindo representantes da classe pesqueira, participaram da audi\u00eancia nos plen\u00e1rios Deputada No\u00eamia Bastos Amazonas e Val\u00e9rio Caldas de Magalh\u00e3es (Plenarinho).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de deputados estaduais e da bancada federal, o debate contou com a presen\u00e7a de autoridades municipais de Caracara\u00ed e Rorain\u00f3polis e de representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Col\u00f4nias de Pescadores e Piscicultores de Roraima, sindicatos, e institui\u00e7\u00f5es como a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Femarh), Departamento Estadual de Turismo (Detur), Embrapa, Conab e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).<\/p>\n\n\n\n O presidente da Femarh, Wagno Severo Nogueira, explicou que a audi\u00eancia ajudou a promover um debate que atenda \u00e0s pescas artesanal e esportiva.<\/p>\n\n\n\n \u201cNosso objetivo \u00e9 esclarecer os pescadores e apresentar propostas que contribuam para o desenvolvimento do Estado, oferecendo ferramentas que garantam a sustentabilidade da pesca do tucunar\u00e9\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m enfatizou o potencial de Roraima para o desenvolvimento da pesca esportiva. \u201cEssa atividade \u00e9 compat\u00edvel com a reserva de desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Nossa sugest\u00e3o \u00e9 proporcionar seguran\u00e7a para investimentos e mostrar os benef\u00edcios para as comunidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Carlos Magno da Silva Ara\u00fajo, diretor de Turismo da Anepe, destacou que a pesca esportiva consiste na captura do peixe apenas para registro fotogr\u00e1fico, com devolu\u00e7\u00e3o ao rio.<\/p>\n\n\n\n \u201cAcredito que podemos conciliar as modalidades de pesca, pois h\u00e1 espa\u00e7o para ambas. A pesca esportiva do tucunar\u00e9 \u00e9 um dos principais atrativos da Amaz\u00f4nia, e h\u00e1 possibilidade de harmonizar as atividades\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Rafael Pereira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Col\u00f4nias, apontou a necessidade de promover a\u00e7\u00f5es educativas para os ribeirinhos e cobrou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n\n\n\n \u201cPedimos a redu\u00e7\u00e3o do valor das multas aplicadas pela Femarh, a unifica\u00e7\u00e3o das carteirinhas exigidas e menos burocracia para a documenta\u00e7\u00e3o dos pescadores\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n Manifesta\u00e7\u00e3o dos pescadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os pescadores tamb\u00e9m tiveram a oportunidade de se manifestar durante a audi\u00eancia. Junior Morais, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Cachoeirinha, defendeu o turismo esportivo e criticou a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO Baixo Rio Branco \u00e9 uma \u00e1rea estrat\u00e9gica, com grande potencial econ\u00f4mico, especialmente para o turismo esportivo, que movimenta a economia local. Precisamos de apoio p\u00fablico, pois as iniciativas de agricultura familiar e cria\u00e7\u00e3o de peixes ainda n\u00e3o chegam at\u00e9 n\u00f3s\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Morais destacou o valor econ\u00f4mico de produtos como a\u00e7a\u00ed, castanha e tucum\u00e3 e questionou:<\/p>\n\n\n\n \u201cOnde est\u00e1 o poder p\u00fablico para apoiar projetos que aproveitem esses recursos naturais? Sentimos que estamos sendo mais representados pelos empres\u00e1rios que investem nas comunidades locais do que pelas autoridades\u201d, afirmou, frisando que os ribeirinhos desejam permanecer na floresta, pois sabem que a vida na cidade teria impactos negativos para eles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira (7), uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discuss\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 167\/2024, do Poder Executivo, que prop\u00f5e prorrogar por dez anos a proibi\u00e7\u00e3o da pesca comercial e amadora do tucunar\u00e9 da Amaz\u00f4nia nos rios \u00c1gua Boa do Univini, Itapar\u00e1, Xeruini e Jufari, com exce\u00e7\u00f5es para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":3035,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31,20],"tags":[1133,1135,236,1132,1131,294,1130,491,227,1134],"class_list":["post-3034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-roraima","tag-artesanal","tag-audiencia-publica","tag-caracarai","tag-detur","tag-embrapa","tag-femarh","tag-pesca-esportiva","tag-poder-executivo","tag-rorainopolis","tag-tucunare"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3036,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3034\/revisions\/3036"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}