A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, avan\u00e7ou na execu\u00e7\u00e3o do projeto de uma usina hidrel\u00e9trica que impacta a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.<\/p>\n\n\n\n
A empresa p\u00fablica concluiu o estudo e o relat\u00f3rio de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA\/Rima, da Usina Hidrel\u00e9trica Bem Querer e os protocolou no \u00faltimo dia 25 no\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o do governo Lula (PT) em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica, por\u00e9m, n\u00e3o foi acompanhado dos estudos necess\u00e1rios sobre os impactos previstos para terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 obrigat\u00f3rio em caso de grandes empreendimentos como uma usina hidrel\u00e9trica, e \u00e9 chamado de estudo de componente ind\u00edgena (ECI).<\/p>\n\n\n\n
O EIA\/Rima foi protocolado no Ibama sem o ECI, embora o pr\u00f3prio estudo de impacto ambiental aponte influ\u00eancia da hidrel\u00e9trica na Terra Yanomami e em outros territ\u00f3rios tradicionais em Roraima.<\/p>\n\n\n\n
“A Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas] j\u00e1 indicou que falta a inclus\u00e3o do ECI, documento que ser\u00e1 solicitado pelo Ibama para o aceite do estudo ambiental”, afirmou o Ibama \u00e0 reportagem. “A publica\u00e7\u00e3o do edital de aceita\u00e7\u00e3o do EIA depender\u00e1 da finaliza\u00e7\u00e3o da fase de an\u00e1lise, na qual ser\u00e3o avaliadas todas as exig\u00eancias legais previstas para essa etapa.”<\/p>\n\n\n\n
A EPE n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Terras ind\u00edgenas e assentamentos rurais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em fevereiro de 2023, poucos dias ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica na Terra Yanomami, em raz\u00e3o da crise humanit\u00e1ria vivenciada pelos ind\u00edgenas, a Funai enviou of\u00edcio ao MME em que disse n\u00e3o ser poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do ECI junto \u00e0s “comunidades ind\u00edgenas potencialmente afetadas no territ\u00f3rio Yanomami”.<\/p>\n\n\n\n “A Funai n\u00e3o recomenda que os estudos sejam realizados apenas com subs\u00eddios em dados secund\u00e1rios”, cita o of\u00edcio, enviado tamb\u00e9m ao Ibama.<\/p>\n\n\n\n A Hidrel\u00e9trica Bem Querer deve operar no Rio Branco, a partir da forma\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de 640 km2<\/sup>, em \u00e1reas referentes a seis munic\u00edpios de Roraima.<\/p>\n\n\n\n “O aproveitamento hidrel\u00e9trico do Rio Branco, em especial do trecho das corredeiras do Bem Querer, \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o Estado de Roraima e para o Brasil, frente a crescente demanda de energia el\u00e9trica do mercado e a integra\u00e7\u00e3o do estado ao SIN [Sistema Interligado Nacional]”, afirma o estudo apresentado pela EPE. A capacidade de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de 650 megawatts.<\/p>\n\n\n\n O reservat\u00f3rio ficaria a 24 quil\u00f4metros da Terra Yanomami, segundo o EIA apresentado ao Ibama. O tra\u00e7ado de uma eventual linha de transmiss\u00e3o fica a 20 km do territ\u00f3rio, sendo o mais pr\u00f3ximo do tra\u00e7ado, conforme o documento.<\/p>\n\n\n\n Na regi\u00e3o dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a chamada \u00e1rea de influ\u00eancia indireta, est\u00e3o 10 terras ind\u00edgenas e 38 assentamentos rurais, segundo o estudo.<\/p>\n\n\n\n “Para as terras ind\u00edgenas, independentemente da situa\u00e7\u00e3o das etnias, atribuiu-se \u00e0 proximidade com o reservat\u00f3rio o maior grau de sensibilidade, em raz\u00e3o da press\u00e3o sobre essas terras decorrentes do empreendimento e da chegada de migrantes para as obras”, diz o EIA.<\/p>\n\n\n\n “Todas as lideran\u00e7as ind\u00edgenas entrevistadas foram contr\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica e pontuaram v\u00e1rias cr\u00edticas a esse projeto”, cita o estudo.<\/p>\n\n\n\n Garimpo ilegal e conflitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aumento da popula\u00e7\u00e3o nas cidades pr\u00f3ximas a canteiros de obras \u00e9 um efeito esperado, o que pode favorecer a degrada\u00e7\u00e3o no entorno das terras ind\u00edgenas, conforme o EIA, assim como o incremento de ca\u00e7a, pesca e extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegais.<\/p>\n\n\n\n Outra press\u00e3o prevista \u00e9 o aumento de empresas de minera\u00e7\u00e3o e madeira na regi\u00e3o, a partir de uma energia mais barata com o funcionamento da Hidrel\u00e9trica Bem Querer. Isso levaria a um “incremento do ass\u00e9dio \u00e0s florestas e jazidas localizadas nas terras ind\u00edgenas situadas na \u00e1rea de influ\u00eancia indireta, bem como o aumento da polui\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s que servem \u00e0s aldeias”.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m haver\u00e1 influ\u00eancia na pesca praticada pelas comunidades tradicionais, conforme o diagn\u00f3stico feito para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n “Alguns povos ind\u00edgenas j\u00e1 est\u00e3o ou estiveram sob press\u00e3o do garimpo ilegal. A ida de ind\u00edgenas aos munic\u00edpios pode tamb\u00e9m os expor a potenciais aumentos de ocorr\u00eancias epidemiol\u00f3gicas ou agravos de sa\u00fade.”<\/p>\n\n\n\n A “anima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica” em raz\u00e3o das obras da hidrel\u00e9trica pode potencializar o garimpo ilegal na Terra Yanomami e os conflitos entre ind\u00edgenas e garimpeiros, afirma o estudo de impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n A invas\u00e3o de cerca de 20 mil garimpeiros \u00e0 Terra Yanomami, para explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, levou a uma crise de sa\u00fade entre os ind\u00edgenas, com explos\u00e3o de casos de mal\u00e1ria e elevado n\u00famero de mortes por desnutri\u00e7\u00e3o grave e outras doen\u00e7as associadas \u00e0 fome, como diarreia e pneumonia.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica est\u00e3o em curso desde janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, o governo Lula deu in\u00edcio a uma opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, de expuls\u00e3o dos invasores do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, houve uma redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea explorada pelo garimpo ilegal, de 4.570 hectares para 1.465 hectares. N\u00e3o houve abertura de novas \u00e1reas em setembro e outubro, afirma o governo federal.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, avan\u00e7ou na execu\u00e7\u00e3o do projeto de uma usina hidrel\u00e9trica que impacta a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima. 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