O advogado Eurico Soares Montenegro, candidato \u00e0 presid\u00eancia do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rond\u00f4nia, protagonizou uma situa\u00e7\u00e3o inusitada ao protocolar uma a\u00e7\u00e3o judicial no Estado de Roraima, solicitando a suspens\u00e3o de partes do Provimento 222\/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral da OAB.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi feito no intuito de permitir que ele anunciasse sua candidatura sem enfrentar restri\u00e7\u00f5es. No entanto, o equ\u00edvoco de ter acionado o tribunal roraimense fez com que o juiz respons\u00e1vel recusasse a compet\u00eancia, encaminhando o caso para Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o magistrado de Roraima destacou que o caso deveria ser tratado pela Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Porto Velho, pois a compet\u00eancia territorial n\u00e3o abrange Boa Vista.<\/p>\n\n\n\n
“Declino da compet\u00eancia em favor da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Porto Velho – Rond\u00f4nia”, concluiu o juiz, determinando que o autor fosse informado e os autos transferidos para o estado de origem.<\/p>\n\n\n\n
Motivos da a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Montenegro questionou o Provimento 222\/2023, publicado pelo Conselho Federal da OAB, que estabelece regras r\u00edgidas para o processo eleitoral, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-campanha, uso de comit\u00eas e a promo\u00e7\u00e3o de candidaturas antes do per\u00edodo eleitoral. Segundo ele, o provimento violaria direitos constitucionais, como a liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, ao limitar a manifesta\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o de candidatura.<\/p>\n\n\n\n Entre as restri\u00e7\u00f5es citadas, est\u00e3o a proibi\u00e7\u00e3o de pedidos expl\u00edcitos ou impl\u00edcitos de voto, utiliza\u00e7\u00e3o de grupos institucionais da OAB para promo\u00e7\u00e3o eleitoral e realiza\u00e7\u00e3o de eventos pr\u00e9-eleitorais. O candidato alega que as novas regras criam um ambiente de censura e favorecem membros que j\u00e1 ocupam cargos na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Cr\u00edticas ao processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A falha no protocolo causou um embara\u00e7o para o candidato, que buscava destacar os supostos excessos do provimento e garantir maior liberdade para anunciar sua candidatura. Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o judicial gerou repercuss\u00e3o nos bastidores da OAB em Rond\u00f4nia, onde alguns colegas de profiss\u00e3o interpretaram a gafe como uma falta de aten\u00e7\u00e3o aos detalhes, algo que pode prejudicar a imagem de Montenegro em sua campanha.<\/p>\n\n\n\n O processo seguir\u00e1 agora para a Justi\u00e7a Federal de Rond\u00f4nia, onde o m\u00e9rito do pedido ser\u00e1 analisado. Essa situa\u00e7\u00e3o levanta um debate sobre a organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral na OAB e a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das novas regras. Montenegro pretende continuar a contestar a validade do provimento, mas o equ\u00edvoco no protocolo j\u00e1 gerou uma “invertida” do Judici\u00e1rio e coloca em evid\u00eancia a import\u00e2ncia de observar as regras de compet\u00eancia territorial.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do rondoniaaovivo.com<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado Eurico Soares Montenegro, candidato \u00e0 presid\u00eancia do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rond\u00f4nia, protagonizou uma situa\u00e7\u00e3o inusitada ao protocolar uma a\u00e7\u00e3o judicial no Estado de Roraima, solicitando a suspens\u00e3o de partes do Provimento 222\/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral da OAB. O pedido foi feito no intuito de […]<\/p>\n","protected":false},"author":123458,"featured_media":2776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,20],"tags":[902,897,899,95,93,900,898],"class_list":["post-2775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-roraima","tag-conselho-federal-oab","tag-oab","tag-presidencia","tag-rondonia","tag-roraima","tag-secao-judiciaria-de-porto-velho","tag-seccional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/123458"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2775"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2777,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2775\/revisions\/2777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}