O governo de Roraima dever\u00e1 prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alto \u00edndice de queimadas em Caracara\u00ed, munic\u00edpio no sul do Estado, no prazo de um m\u00eas. A determina\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, tomada nesta quinta-feira (19) em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, vale para outras nove unidades da federa\u00e7\u00e3o com as maiores quantidades de inc\u00eandios do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a decis\u00e3o do ministro, os estados devem apresentar um diagn\u00f3stico identificando as raz\u00f5es que causam o alto \u00edndice de queimadas em seus munic\u00edpios e informar, em at\u00e9 cinco dias. se h\u00e1 focos de inc\u00eandio sem combate nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Juntos, 20 munic\u00edpios nos 10 estados concentram 85% dos focos de calor do pa\u00eds. Os tr\u00eas estados com mais inc\u00eandios neste ano s\u00e3o os mesmos que em 2023: Mato Grosso, Par\u00e1 e Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
Os estados citados no documento enviado pelo STF \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) s\u00e3o Roraima, Amazonas, Acre, Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Amap\u00e1, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
O ministro determinou que as corregedorias dos Tribunais de Justi\u00e7a e os Tribunais Regionais Federais desses estados, que integram os biomas da Amaz\u00f4nia e do Pantanal, apresentem os inqu\u00e9ritos e processos que tratam sobre crimes ambientais em suas regi\u00f5es. J\u00e1 o Ibama dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio com os registros das fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas em parceria com os estados.<\/p>\n\n\n\n
Biomas amea\u00e7ados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dino realizou nesta quinta-feira uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com governadores e representantes de estados da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia e do Pantanal para tratar sobre inc\u00eandios florestais. O ministro ressaltou que se os fluxos de destrui\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o forem revertidos, os dois biomas, bem como a popula\u00e7\u00e3o e o pa\u00eds, estar\u00e3o amea\u00e7ados. O encontro durou cerca de duas horas.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe n\u00e3o houver revers\u00e3o dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amaz\u00f4nia e nosso pa\u00eds estar\u00e3o amea\u00e7ados\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n Recentemente, Dino liberou o governo federal a emitir cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balan\u00e7os, at\u00e9 o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n