{"id":10004,"date":"2026-05-04T06:00:00","date_gmt":"2026-05-04T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/amororaima.com.br\/?p=10004"},"modified":"2026-05-04T11:43:48","modified_gmt":"2026-05-04T15:43:48","slug":"apos-decisao-do-tse-eleicao-suplementar-em-roraima-e-marcada-para-21-de-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amororaima.com.br\/index.php\/2026\/05\/04\/apos-decisao-do-tse-eleicao-suplementar-em-roraima-e-marcada-para-21-de-junho\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE, elei\u00e7\u00e3o suplementar em Roraima \u00e9 marcada para 21 de junho"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para o dia 21 de junho a elei\u00e7\u00e3o suplementar que vai definir o novo governador e vice-governador do estado. A decis\u00e3o foi publicada no s\u00e1bado (2), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 584\/2026, que estabelece prazos, regras e procedimentos do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A nova elei\u00e7\u00e3o foi determinada ap\u00f3s julgamento conclu\u00eddo na quinta-feira (30)<\/strong><\/a>, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Edilson Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil) e declarou a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos. Na mesma decis\u00e3o, foi definida a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o direta para escolha dos substitutos at\u00e9 janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Com o afastamento do governador, o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu interinamente o comando do Executivo estadual<\/strong><\/a>, permanecendo no cargo at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o dos novos gestores.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio divulgado prev\u00ea que poder\u00e3o votar os eleitores com situa\u00e7\u00e3o regular na Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 o dia 21 de janeiro deste ano. Tamb\u00e9m exige que partidos e federa\u00e7\u00f5es estejam devidamente registrados no TSE e com organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria regular no estado.<\/p>\n\n\n\n

As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias devem ocorrer entre os dias 12 e 17 de maio, per\u00edodo em que ser\u00e3o definidos os candidatos. O registro das candidaturas deve ser feito at\u00e9 o dia 20 de maio, e a propaganda eleitoral ser\u00e1 permitida a partir de 21 de maio, incluindo na internet. O hor\u00e1rio eleitoral gratuito come\u00e7a no dia 3 de junho.<\/p>\n\n\n\n

Se nenhum candidato alcan\u00e7ar a maioria exigida pela legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 realizado segundo turno entre os dois mais votados, em data a ser definida pelo TSE. O mandato dos eleitos se encerra em 5 de janeiro de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Para atender \u00e0s demandas do processo eleitoral, o TRE-RR<\/strong><\/a> funcionar\u00e1 em regime de plant\u00e3o entre os dias 5 de maio e 13 de julho, com atendimento aos s\u00e1bados, domingos e feriados, das 8h \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n

Origem do processo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa teve como base condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, al\u00e9m de uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o institucional durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O processo tramitou por 625 dias e passou por seis sess\u00f5es no TSE, com in\u00edcio em 13 de agosto de 2024. Durante esse per\u00edodo, houve mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o da Corte respons\u00e1vel pelo julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2024, o TRE-RR j\u00e1 havia identificado irregularidades ao apontar o uso de R$ 70 milh\u00f5es em transfer\u00eancias a munic\u00edpios por meio do programa Morar Melhor e R$ 11 milh\u00f5es no programa Cesta da Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cRoraima Muito Melhor\u201d, formada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o, incluindo o MDB, ligado \u00e0 ex-prefeita Teresa Surita, que disputou o governo em 2022 e obteve 41,14% dos votos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, houve amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais em ano eleitoral, com aumento de benefici\u00e1rios do Cesta da Fam\u00edlia de 10 mil para 50 mil, o que violaria a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A decis\u00e3o do TRE-RR foi tomada por maioria de 5 votos a 2, incluindo a inelegibilidade dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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