Um acordo de R$ 115 milhões firmado, nesta segunda-feira (27), pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai encerrar uma ação que tramitava desde 2018 no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir repasses a Roraima com o objetivo de reduzir os impactos da migração de venezuelanos no estado. Os valores serão distribuídos em quatro eixos: R$ 36 […]
Audiência no STF aponta homologação de acordo para repasse de R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que deve ser homologado, nos próximos dias, o acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões a Roraima por despesas relacionadas à migração venezuelana. A sinalização foi feita pelo ministro Luiz Fux durante encontro com o governador Edilson Damião (União Brasil), o […]
ALERR recebe sindicatos após paralisação de servidores e articula negociação salarial
Nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) recebeu lideranças de 17 sindicatos durante a paralisação geral dos servidores públicos estaduais. O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), conduziu o encontro para articular as negociações do reajuste salarial, buscando conciliar as demandas dos trabalhadores com o equilíbrio fiscal do estado. Foi definida a […]
Boa Vista supera Curitiba e Vitória e lidera ranking nacional de cidades
Boa Vista lidera o ranking nacional de cidades com nota 6,7, segundo pesquisa do Instituto Veritá divulgada na quinta-feira (8). Curitiba (Paraná) obteve 6,2, e Vitória (Espírito Santo), 6. O levantamento também avaliou prefeitos, e Arthur Henrique (PL) alcançou nota 7,2, ficando em terceiro lugar entre gestores, com aprovação de 80,9% da população. Na avaliação […]
Governo federal fecha acordo para ressarcir Roraima em R$ 115 milhões por gastos com venezuelanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões do governo federal a Roraima para ressarcir despesas relacionadas à imigração venezuelana. O termo de conciliação foi apresentado à Corte em 19 de dezembro e aguarda homologação do relator, ministro Luiz Fux. O processo tramita no STF desde 2018, […]
Deputados aprovam 13 projetos e avançam em pautas sobre terras, saúde e segurança
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou 13 projetos de lei (PLs) durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29). As matérias abrangem áreas como regularização fundiária, segurança pública, saúde, educação e políticas sociais. O PL nº 02/2025, que institui a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado, foi aprovado por 18 votos. A proposta atualiza […]
Roraima prevê R$ 9,28 bilhões no orçamento de 2026 e Assembleia Legislativa começa a discutir proposta
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) deu início à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que prevê R$ 9,28 bilhões para despesas e receitas do governo estadual. A proposta abrange todos os Poderes, o Tribunal de Contas (TCRR), Ministério Público (MPRR), Defensoria Pública (DPE-RR), fundos e autarquias estaduais. Relator da matéria, […]
Consulta pública da Assembleia de Roraima recebe sugestões para LOA 2026
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) abriu, nesta quarta-feira (12), consulta pública para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estabelece a aplicação dos recursos estaduais. O projeto em tramitação é o nº 233/2025. As contribuições podem ser enviadas até 12 de dezembro pelo site da Assembleia Legislativa, por meio de formulário on-line. A […]
Nova maternidade e aeroporto fazem parte de pacote de obras de R$ 1 bilhão lançado pelo governo de Roraima
Um pacote de obras no valor de mais de R$ 1 bilhão foi lançado nesta segunda-feira (20) pelo governo de Roraima. O plano prevê intervenções em diversas áreas até 2027 e inclui a construção de uma nova maternidade em Boa Vista e um aeroporto no município de Rorainópolis. A nova maternidade será erguida na zona […]
Deputados derrubam oito vetos do governo nas áreas de segurança, saúde e educação
Os deputados de Roraima rejeitaram nesta terça-feira (16) oito vetos do governo a projetos de lei nas áreas de segurança, saúde e educação. Com a decisão, os textos serão promulgados pela Assembleia Legislativa. O primeiro veto derrubado foi o parcial ao PL nº 147/2023, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Logo depois, o […]