A legislação ambiental de Roraima foi atualizada com a sanção do novo Código Ambiental nesta quinta-feira (26), revogando a norma anterior que estava em vigor desde 1994. A nova lei complementar define diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais e foi construída a partir de debates realizados pelo Poder Legislativo com […]
Novo Código Ambiental de Roraima prevê simplificar licenciamento e incentivar produção sustentável; texto segue para sanção
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que cria o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e o texto segue agora para sanção governamental. O novo código atualiza a legislação ambiental em vigor há […]