O Ministério Público de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública para obrigar o governo estadual a formalizar, em até dez dias, a contratação da empresa responsável pela reforma da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizado em São Luiz do Anauá. O pedido inclui a conclusão de todos os procedimentos administrativos, como suplementação orçamentária, […]
MPRR recomenda que Estado conclua contratação de reforma escolar parada há seis meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou à Secretaria de Educação que conclua, com urgência, a contratação da empresa responsável pela reforma da Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz do Anauá, no sul do Estado. A licitação foi homologada em fevereiro, mas até agosto a pasta não avançou no processo, segundo constatou […]