A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou nesta quarta-feira (17) o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), explicou que a proposta revoga a lei ambiental de 1994, considerada defasada, e traz regras mais práticas e modernas. O texto propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais […]
Projeto de lei prevê suspender por 36 meses pagamento de dívidas de produtores atingidos por estiagem em Roraima
O Projeto de Lei (PL) 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados […]