A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu a concessão de licenças para exploração de ouro no estado por tempo indeterminado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apura os impactos do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. Segundo o inquérito, o mercúrio vem […]
Regulamentação do poder de polícia da Funai deve ocorrer até 31 de janeiro, exige presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma normativa que regulamente o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ministro já havia determinado em março que a União formalizasse a regulamentação em até 180 dias. Em outubro, o governo […]