O governo de Roraima anunciou nesta terça-feira (3) a sanção da nova Lei de Terras do estado, durante coletiva de imprensa realizada depois da aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa (ALERR). A lei é resultado do Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, aprovado em sessão extraordinária em 29 de dezembro de 2025, e atualiza a […]
ALE-RR aprova PL que determina 5% de vagas para pessoas com mais de 40 anos na administração estadual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que determina a obrigatoriedade de contratação de pelo menos 5% de empregados com mais de 40 anos de idade pela administração direta e indireta do governo do Estado. A proposta, de autoria do deputado Renato Silva (Podemos), recebeu […]