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Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto para proibir reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas

Política,  Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 24/2024, que proíbe o reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas. Conforme a proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), o objetivo é coibir as remoções ilegais. “Esse serviço acontece no Estado, na maioria das vezes, de […]

30 de outubro de 2024 / Comentários desativados em Assembleia Legislativa de Roraima aprova projeto para proibir reboque de veículos de pessoas com deficiência ou idosas
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Assembleia Legislativa aprova projeto que considera como pessoas com deficiência crianças e adolescentes vítimas de queimadura

Política,  Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 252/23, que dispõe sobre a equiparação temporária de crianças e adolescentes vítimas de queimaduras de 2° ou 3° grau a pessoas com deficiência (PcD). Conforme a justificativa do autor da proposta, Idazio da Perfil (MDB), o projeto é importante […]

16 de outubro de 2024 / Comentários desativados em Assembleia Legislativa aprova projeto que considera como pessoas com deficiência crianças e adolescentes vítimas de queimadura
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