A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que cria o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e o texto segue agora para sanção governamental. O novo código atualiza a legislação ambiental em vigor há […]
IPVA 2025 em Roraima tem data de vencimento única para todos os veículos
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Departamento de Trânsito (Detran) publicaram, na quinta-feira (26), portaria conjunta com o calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento de 2025. Uma das mudanças anunciadas é a data de vencimento do imposto igual para todos os veículos, independentemente do final […]