As sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) serão retomadas nesta terça-feira (5), encerrando o recesso parlamentar de meio de ano iniciado em 26 de junho. As sessões serão realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h. Durante o recesso, as sessões foram suspensas, mas a Assembleia manteve suas atividades internas, programas […]
Assembleia abre consulta para LDO, que orienta aplicação dos recursos públicos em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está ouvindo a população para construir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A consulta pública online segue até 23 de junho e está disponível no site do Poder Legislativo. FAÇA SUGESTÕES AQUI A LDO é uma das três principais peças orçamentárias do Estado, ao lado do Plano […]
Roraima ultrapassa em 4 vezes meta da ONU para gravidez na adolescência e acende alerta na Assembleia Legislativa
Roraima lidera o ranking nacional de gravidez precoce, com mais de 2.600 adolescentes grávidas, superando em mais de quatro vezes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Diante do cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) mobilizou, na sexta-feira (6), uma reunião entre parlamentares e especialistas da saúde para discutir […]
Primeira infância: TCE-RR e PMBV firmam termo de cooperação para orientar municípios do interior
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
R$ 1.518: Lula sanciona regra do salário mínimo e piso terá ganho real de 2,5%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]
Com valor superior ao de 2024, LOA 2025 é aprovada com previsão de quase R$ 9 bilhões
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 288/2024, referente ao Orçamento de 2025, no valor de mais de R$ 8,8 bilhões, sem déficit. Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o governo do Estado apresentou orçamento proposto em R$ […]
Mais de 500 sugestões são enviadas à ALE-RR para elaboração da LOA 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Casa abriu a consulta pública entre os dias 6 e 25 de novembro. O objetivo foi garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que os cidadãos apresentassem suas […]
Consulta pública: prazo para envio de sugestões pelo site da ALE-RR termina às 23h59 desta segunda-feira
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Pela internet, roraimenses podem colaborar até 25 de novembro na construção da Lei Orçamentária Anual para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) lançou nesta semana a consulta popular para participação na elaboração do Projeto de Lei nº 241/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Casa. A população pode participar ao preencher o formulário disponível […]